José ingressou na Universidade Federal do Maranhão como pro...

AFASTAMENTOS:

INDEPENDENTEMENTE DO TEMPO OCUPADO NO CARGO

-participar de programa de pós-graduação/pós-doutorado

-mestrado e doutorado

ATÉ 4 ANOS (precisam ser aprov. em EP e autorizado pelo DM)

prestar colaboração a outra IF, ônus instituição de origem

ATÉ 1 ANO (precisam ser aprov. em EP e autorizado pelo DM)

-prestar colaboração técnica ao Ministério da Educação

Não entendi... Se o afastamento será concedido, como o pedido será indeferido?

Carlos, especialização é pós-graduação lato sensu. O pedido seria deferido caso ele solicitasse afastamento para mestrado, doutorado, ou pós-doutoramento.

Não entendi essa questão.

Para quem também está estudando a Lei do SP (nº 8.112/90), não confundir as informações sobre os afastamentos para pós-graduação stricto sensu:

Seção IV

§ 2o Os afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado somente serão concedidos aos servidores titulares de cargos efetivos no respectivo órgão ou entidade há pelo menos 3 (três) anos para mestrado e 4 (quatro) anos para doutorado, incluído o período de estágio probatório, que não tenham se afastado por licença para tratar de assuntos particulares para gozo de licença capacitação ou com fundamento neste artigo nos 2 (dois) anos anteriores à data da solicitação de afastamento.

Ou seja, NÃO é 'independentemente do tempo no cargo'