Analise as seguintes atividades:I. estabelecimento comercial...
I. estabelecimento comercial que gere resíduos perigosos; II. limpeza urbana; III. empresa de construção civil; IV. aeroporto.
De acordo com a PNRS, estão sujeitas à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos (PGRS) as atividades
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De limpeza urbana está contemplado no Plano Municipal de Resíduos Sólidos.
alternativa D
LEI 12305 ( Política Nacional de Resíduos Sólidos)
Art. 20. Estão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos:
II - os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que:
a) gerem resíduos perigosos;
b) gerem resíduos que, mesmo caracterizados como não perigosos, por sua natureza, composição ou volume, não sejam equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder público municipal;
III - as empresas de construção civil, nos termos do regulamento ou de normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama;
IV - os responsáveis pelos terminais e outras instalações referidas na alínea “j” do inciso I do art. 13 (resíduos de serviços de transportes: os originários de portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários e ferroviários e passagens de fronteira; ) e, nos termos do regulamento ou de normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama e, se couber, do SNVS, as empresas de transporte;
V - os responsáveis por atividades agrossilvopastoris, se exigido pelo órgão competente do Sisnama, do SNVS ou do Suasa.
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