Durante o exercício de 20x2 uma empresa, caracterizad...
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (2)
- Comentários (6)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
De acordo com a Lei nº 6.404/76, uma companhia é classificada como aberta quando promove a colocação de valores mobiliários (ex: ações, bônus de subscrição, debêntures, partes beneficiárias, etc.) no mercado de valores mobiliários.
Diferentemente das companhias de capital fechado, as companhias de capital aberto devem atender a diversos requisitos, definidos na Lei e nas regulamentações da CVM, com o objetivo de garantir a confiabilidade das informações financeiras divulgadas.
Nesse contexto, o art. 201 da Lei nº 6.404/76 regulamenta uma importante regra a respeito do pagamento de dividendos nesse tipo de sociedade anônima como da questão em comento:
“Art. 201. A companhia somente pode pagar dividendos à conta de lucro líquido do exercício, de lucros acumulados e de reserva de lucros; e à conta de reserva de capital, no caso das ações preferenciais de que trata o § 5º do artigo 17. "
Atenção! Perceba que se a empresa declara dividendos com base no resultado contábil e nas normas societárias, só há três possibilidades de declará-los:
1. Utilizando saldo da conta de lucros acumulados
2. Utilizando saldo da conta de reservas (de lucros ou de capital)
3. Utilizando o lucro líquido do exercício corrente
Feita toda a revisão do conteúdo e tendo esse contexto em mente, podemos analisar as alternativas considerando exclusivamente as informações dadas no enunciado:
A) Errado, não há informações suficientes no enunciado para concluirmos que a empresa apresentou situação de passivo a descoberto (passivo maior que o ativo), pois isso não se relaciona diretamente com a distribuição de dividendos.
B) Errado, não há informações suficientes no enunciado para concluirmos o total dos ativos superava o total de passivos (situação de superávit). Ademais, essa é uma situação que enseja a declaração de dividendos.
C) Errado, essa é a mesma situação da Letra A, de passivo a descoberto.
D) Errado, não há informações no enunciado sobre a estrutura de capital da empresa.
E) Certo, considerando exclusivamente as informações dadas, pode-se afirmar que, ao final do exercício a demonstração de resultado apresentou prejuízo.
Perceba que a empresa não pôde declarar dividendos. Se ela não tinha saldo de lucros acumulados no BP (fonte 1), nem reservas (fonte 2), podemos afirmar que ela também não teve lucro líquido apurado na DRE (fonte 3) para declarar os dividendos.
Atenção! O mais correto seria dizer que, ao final do exercício, a DRE não apresentou lucro. Ela não teve prejuízo, necessariamente, pois o resultado nulo (zero), também inviabiliza a distribuição de dividendos e não é considerado prejuízo. Mas sem dúvida essa era a alternativa menos errada ou mais certa.
Gabarito do Professor: Letra E
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Acertei a questão com o seguinte pensamento:
Os dividendos são a parcela do lucro que é distribuída aos acionistas da empresa. A questão afirma que não havia saldo de reservas e nem de lucros acumulados, e não houve dividendos declarados no exercício. Com essas informações presume-se que essa empresa apresentou prejuízo. Logo, como pagar dividendos se não houve lucros. Ou seja, houve prejuízo. Com isso marquei o Item E, pois a DRE é o demonstrativo onde se apura se houve lucro ou prejuízo.
Acredito que está relacionado ao artigo 201 da Lei nº 6.404/76, que, na sua primeira parte, só permite o pagamento de dividendos à conta de lucro líquido do exercício, de lucros acumulados e de reserva de lucros.
As alternativas "a" e "c" significam a mesma coisa. Como não pode haver duas respostas corretas, ambas estão erradas.
A distribuição de dividendos está ligada ao LLE e não aos valores do ativo, passivo.
Lei das SA's: "Art. 201. A companhia somente pode pagar dividendos à conta de lucro líquido do exercício, de lucros acumulados e de reserva de lucros; e à conta de reserva de capital, no caso das ações preferenciais de que trata o § 5o do artigo 17."
1o. ponto: a cia poderia até ter tido prejuízo, mas as adições p/ chegar no lucro ajustado deveriam ser maiores que as exclusões.
2o. ponto: nada pode-se afirmar sobre ativo, passivo e PL. Por ex, o ativo pode ser composto majoritariamente por estoque e não pelas vendas no exercício. Portanto, naquele ex, não ter lucro, mas ter um ativo maior que o passivo.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos