João Pereira, assistente do laboratório de Anatomia da UFMA...

Vamos analisar a questão para compreender o que está sendo exigido. O tema central é a ética na administração pública, especificamente no contexto do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, estabelecido pelo Decreto nº 1.171 de 1994.

O comportamento de João Pereira, que falta ao trabalho sem justificativa, está sendo questionado pela sua chefe, que alega que tais ausências desmoralizam o serviço público. A questão pede que você identifique a alternativa correta em relação ao Código de Ética.

Alternativa Correta: D - A chefe de João Pereira está correta, considerando o Código de Ética Profissional do Servidor Público.

Agora, vamos entender por que esta é a resposta certa e por que as outras estão incorretas:

Justificativa da Alternativa D: O Código de Ética estabelece que o servidor público deve adotar uma conduta que não desmoralize o serviço público. Ausências injustificadas comprometem a imagem da administração, o que está alinhado com a observação da chefe de João.

Alternativa A: Incorreta. Não há previsão no Código de Ética ou na legislação que permita ao servidor público faltar até 8 dias por mês sem justificativa. Essa informação é equivocada e contradiz princípios básicos de responsabilidade e compromisso do servidor.

Alternativa B: Incorreta. A afirmação de que "falta é um direito do servidor" está errada. O servidor público deve justificar suas ausências, caso contrário, pode sofrer penalidades administrativas.

Alternativa C: Incorreta. Não há exigência no Código de Ética de que a chefe não possa abordar o servidor diretamente sobre suas ausências. Comunicar diretamente é uma prática comum e necessária para a disciplina e a eficiência do serviço público.

Alternativa E: Incorreta. A chefe de João não está agindo além de suas funções, pois é sua responsabilidade zelar pela disciplina e pelo cumprimento das normas do serviço público, incluindo o Código de Ética.

Ao abordar questões de ética na administração pública, é crucial compreender que o foco está na preservação da integridade, responsabilidade e profissionalismo no serviço público. Entender o Código de Ética é fundamental para responder corretamente questões como esta.

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GABARITO: LETRA D

Seção I

Das Regras Deontológicas

XII - Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à desordem nas relações humanas.

FONTE: DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994.

Alternativa D

Das regras deontológicas (Código de ética - decreto 1.171/1994)

V - divulgar e informar a todos os integrantes da sua classe sobre a existência deste código de ética, estimulando o seu integral cumprimento.

obs: citado o inciso acima então todos poderiam ter falado sobre as faltas injustificadas qualquer servidor seja ele hierarquicamente superior ou inferior.