Conforme consagrado na Constituição da República de 1988, à ...

d- orientar aqueles que comprovarem insuficiência de recursos nos seus problemas jurídicos e na defesa de seus direitos;

Gabarito: D

Art. 134. A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do na forma do inciso LXXIV do art. 5º desta Constituição Federal.

Art. 5º_LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;

Conforme consagrado na Constituição da República de 1988, à Defensoria Pública cabe orientar aqueles que comprovarem insuficiência de recursos nos seus problemas jurídicos e na defesa de seus direitos.

GABARITO: Letra D