Leia as afirmativas a seguir: I. Consideram-se regiões de s...
I. Consideram-se regiões de saúde um recorte espacial estratégico para fins de planejamento, organização e gestão de redes de ações e serviços de saúde em determinada localidade. II. A realização de atividade física contribui para a melhoria dos níveis de saúde de um indivíduo. III. A Constituição Federal atribuiu à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a competência de cuidar da saúde pública. Isso significa que a União é responsável por executar os serviços destinados à saúde, sem a colaboração dos demais entes federativos. IV. Os medicamentos de uso humano, suas substâncias ativas e demais insumos, processos e tecnologias não devem ser submetidos ao controle ou à fiscalização sanitária pela Anvisa.
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A alternativa correta é: C - Apenas duas afirmativas estão corretas.
Vamos analisar cada uma das afirmativas para entender melhor:
I. Consideram-se regiões de saúde um recorte espacial estratégico para fins de planejamento, organização e gestão de redes de ações e serviços de saúde em determinada localidade.
Esta afirmativa está correta. No contexto da saúde pública brasileira, as regiões de saúde são fundamentais para o planejamento e a gestão eficaz de recursos e serviços, permitindo que as ações de saúde sejam adequadamente distribuídas e geridas dentro de uma área geográfica específica.
II. A realização de atividade física contribui para a melhoria dos níveis de saúde de um indivíduo.
Correta. A prática regular de atividade física é amplamente reconhecida como um fator importante para a promoção da saúde e a prevenção de doenças. Ela melhora a condição física e mental, reduz riscos de doenças crônicas e promove o bem-estar geral.
III. A Constituição Federal atribuiu à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a competência de cuidar da saúde pública. Isso significa que a União é responsável por executar os serviços destinados à saúde, sem a colaboração dos demais entes federativos.
Incorreta. A Constituição Federal do Brasil estabelece um sistema de gestão compartilhada entre os diferentes níveis de governo, ou seja, União, estados, Distrito Federal e municípios, todos têm responsabilidades no cuidado com a saúde pública, trabalhando de forma conjunta para a execução de serviços.
IV. Os medicamentos de uso humano, suas substâncias ativas e demais insumos, processos e tecnologias não devem ser submetidos ao controle ou à fiscalização sanitária pela Anvisa.
Incorreta. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é a instituição responsável pela regulação, controle e fiscalização de medicamentos no Brasil. Todos os medicamentos e seus insumos devem, sim, ser submetidos ao controle rigoroso da Anvisa para garantir sua segurança e eficácia.
Portanto, as afirmativas I e II estão corretas, justificando a escolha da alternativa C.
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