A Constituição Federal de 1988 ampliou o leque de direitos s...

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Q938128

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Macapá - AP Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Macapá - AP - Especialista na Educação - Assistente Social |

Q938128 Serviço Social

A Constituição Federal de 1988 ampliou o leque de direitos sociais no Brasil. O art. 6° considera os assim descritos:

seguridade social, garantias trabalhistas, direitos difusos de grupos populacionais específicos.

educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.

educação, saúde, direito das mulheres, criança e adolescentes, pessoas com deficiência, gestantes e nutrizes.

dignidade humana, liberdade de expressão, acesso universal às políticas públicas e garantias de ir e vir nos termos dessa lei.

piso salarial igual em todo o território nacional, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), férias remuneradas, décimo terceiro salário e acesso à seguridade social.

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