O programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) ...

Gabarito: E - A alternativa correta é a "E", que afirma que os exames obrigatórios incluídos no PCMSO são: Admissional, Periódico, De retorno ao trabalho, De mudança de função e Demissional. Vamos entender o porquê esta é a resposta certa.

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é regulamentado pela Norma Regulamentadora n° 7, e tem como objetivo promover e preservar a saúde dos trabalhadores. Dentro do PCMSO, diversos exames são obrigatórios para monitorar continuamente a saúde dos colaboradores em relação aos riscos ocupacionais a que estão expostos. Os exames listados na alternativa "E" são:

• Admissional: realizado antes que o trabalhador assuma suas atividades;
• Periódico: realizado em intervalos definidos de acordo com os riscos envolvidos em cada tipo de atividade;
• De retorno ao trabalho: realizado no primeiro dia de volta ao trabalho após cada período de afastamento por motivo de doença por mais de 30 dias ou por acidente de qualquer natureza;
• De mudança de função: realizado antes da data da mudança, desde que a nova função implique na exposição a riscos diferentes dos que o trabalhador estava exposto anteriormente;
• Demissional: realizado até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de:
• 135 dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, conforme Quadro I da NR 4;
• 90 dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, conforme Quadro I da NR 4.

Os exames de férias, mencionados na alternativa "VI", na verdade, não são obrigatórios segundo a NR 7, portanto a alternativa "E" é a única que apresenta todos os exames médicos obrigatórios estabelecidos pela norma.

É importante lembrar que o PCMSO deve ser elaborado e implementado considerando os riscos à saúde dos trabalhadores, especialmente aqueles identificados nas avaliações previstas nas demais NRs.