Analise as assertivas abaixo sobre a Lei Complementar nº 04/...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambara - RS
Q1209456 Engenharia Civil
Analise as assertivas abaixo sobre a Lei Complementar nº 04/1998, assinalando C, se certas, ou E, se erradas.
(   ) Nenhuma obra de construção civil será iniciada sem projeto aprovado e prévia licença do município. (   ) A licença para execução de obra será comprovada mediante “alvará”. (   ) Há incidência de taxa sobre a vistoria e a expedição da Carta de Habilitação.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas