José, com 12 anos, está no 5° ano do ensino fundamental e, r...

A- Não pode ser aprendiz com 12anos.

B- Não cabe como resposta

C- Gabarito da questão -Art 403 da Lei 10097/19 dez/2000 - É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos."

D-Não existe esta flexibilidade de horário alternativo e proibido para menores de 14 anos.

E-Não cabe como resposta

Gabarito C

O ECA traz uma informação enquanto a lei 10.097 informa outra coisa!

LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Capítulo V

Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho

Art. 60. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz

Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943.

Art. 403. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos."

na verdade e apartir de 14 anos..e nao maior de 14 anos isso quer disser que so apartir de 15 anos poderia ficar na condicao de aprediz..

espero te ajudado..