As ações e serviços públicos de saúde e
os serviços privados contratados ou
conveniados que integram o Sistema
Único de Saúde - SUS são desenvolvidos
de acordo com as diretrizes previstas no
artigo 198 da Constituição Federal,
obedecendo aos seguintes princípios
I. universalidade de acesso aos
serviços de saúde em todos os
níveis de assistência.
II. integralidade de assistência.
III. preservação da autonomia das
pessoas na defesa de sua
integridade física e moral.
IV. igualdade da assistência à saúde.
V. direito à informação parcial, às
pessoas assistidas, sobre sua saúde.
VI. utilização da epidemiologia para o
estabelecimento de prioridades, a
alocação de recursos e a orientação
programática.
VII. descentralização políticoadministrativa.

Question

As ações e serviços públicos de saúde e
os serviços privados contratados ou
conveniados que integram o Sistema
Único de Saúde - SUS são desenvolvidos
de acordo com as diretrizes previstas no
artigo 198 da Constituição Federal,
obedecendo aos seguintes princípios
I. universalidade de acesso aos
serviços de saúde em todos os
níveis de assistência.
II. integralidade de assistência.
III. preservação da autonomia das
pessoas na defesa de sua
integridade física e moral.
IV. igualdade da assistência à saúde.
V. direito à informação parcial, às
pessoas assistidas, sobre sua saúde.
VI. utilização da epidemiologia para o
estabelecimento de prioridades, a
alocação de recursos e a orientação
programática.
VII. descentralização políticoadministrativa.   Alternativa A: Apenas I, II, IV e VII estão corretas.  Ou Alternativa B: Apenas I, II, III e VI estão corretas. Ou Alternativa C: Apenas I, IV, V e VII estão corretas.  Ou Alternativa D: Apenas I, II, III, IV, VI e VII estão
corretas. Ou Alternativa E: I, II, III, IV, V, VI e VII estão corretas.

Drauzio Jr · Accepted Answer

Alternativa [D] Apenas I, II, III, IV, VI e VII estão
corretas. A questão aborda os princípios que regem o Sistema Único de Saúde (SUS), que estão enunciados no artigo 198 da Constituição Federal. A alternativa D é a correta, pois todos os princípios mencionados estão presentes neste artigo, exceto o item V, que fala sobre o "direito à informação parcial, às pessoas assistidas, sobre sua saúde". Este item está errado, pois o SUS garante o direito à informação completa e não parcial aos cidadãos sobre sua saúde. A universalidade, integralidade, igualdade e descentralização são prerrogativas fundamentais do SUS, assim como a preservação da autonomia das pessoas e a utilização da epidemiologia para a orientação programática. Portanto, a alternativa correta é a D, que corresponde aos princípios I, II, III, IV, VI e VII.

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