Considerando-se os três poderes no Brasil, assinale a altern...

Alternativa correta: E

Entender os três poderes no Brasil é fundamental para compreender o funcionamento do nosso sistema político. Vamos analisar cada alternativa para entender por que a alternativa E está correta.

A) O Poder Judiciário tem a função de propor as leis e interpretar os fatos e conflitos, cumprindo a Constituição.

Essa afirmação está incorreta. Propor leis é uma função do Poder Legislativo, enquanto o Poder Judiciário é responsável por interpretar as leis e solucionar conflitos com base na Constituição.

B) O Poder Legislativo elabora as leis que regem a sociedade, mas não pode fiscalizar o Poder Executivo.

Essa afirmação também é incorreta. Além de elaborar as leis, o Poder Legislativo tem a função de fiscalizar o Poder Executivo, desempenhando um papel essencial de controle e balanço entre os poderes.

C) No Brasil, o Poder Executivo, Poder Legislativo e o Poder Judiciário são definidos a partir de votação direta.

Essa alternativa está errada. Apenas os membros do Poder Executivo (Presidente, Governadores, Prefeitos) e do Poder Legislativo (Deputados e Senadores) são eleitos por votação direta. Os membros do Poder Judiciário não são eleitos, mas sim nomeados através de concursos públicos e outros critérios específicos.

D) No âmbito estadual, o Poder Legislativo é representado pelo Governador e, no âmbito municipal, é representado pelo Prefeito.

Essa afirmação está incorreta. O Governador e o Prefeito fazem parte do Poder Executivo. No âmbito estadual, o Poder Legislativo é representado pela Assembleia Legislativa; no âmbito municipal, é representado pelas Câmaras Municipais.

E) O Poder Judiciário é composto por juízes, promotores de justiça, desembargadores, ministros, representado por Tribunais, com destaque para o Supremo Tribunal Federal – STF.

Essa é a alternativa correta. O Poder Judiciário no Brasil é composto por diversos profissionais, incluindo juízes, promotores de justiça, desembargadores e ministros. Ele é organizado em tribunais de várias instâncias, sendo o Supremo Tribunal Federal (STF) o órgão de cúpula, responsável por interpretar a Constituição e garantir sua aplicação.

Em resumo, a alternativa E proporciona uma descrição precisa da composição e da estrutura do Poder Judiciário no Brasil, distinguindo corretamente os papéis e responsabilidades dos seus membros e destacando a proeminência do Supremo Tribunal Federal.