Cotidianamente a tutela penal do meio ambiente vem sendo ob...

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Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: TERRACAP Prova: FUNIVERSA - 2010 - TERRACAP - Engenheiro Agrimensor |

Q2983813 Legislação Federal

Cotidianamente a tutela penal do meio ambiente vem sendo objeto de preocupação dos profissionais da agrimensura. Assinale a alternativa correta em relação ao que prevê a Lei n.° 9.605/1998.

Os crimes ambientais podem ser denunciados pelo Ministério Público ou por delegado de polícia.

O sujeito ativo dos crimes ambientais pode ser pessoa jurídica.

Pune-se na referida legislação quem destrói uma árvore em floresta de preservação permanente.

Pune-se quem transforma madeira de lei em carvão com autorização.

Pune-se diretamente quem contribui para o aquecimento global emitindo CO2.

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