A Previdência Social estabelece que todo acidente de trabal...

A alternativa correta é a D - à empresa.

A questão aborda um aspecto importante da Segurança e Saúde no Trabalho, especificamente relacionado à Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Este documento é essencial para formalizar a ocorrência de um acidente de trabalho e garantir os direitos do trabalhador acidentado. A emissão da CAT envolve a criação de quatro vias, cada uma destinada a diferentes partes interessadas.

Alternativa D - à empresa: A quarta via da CAT deve ser destinada à empresa. Isso é necessário porque a empresa precisa manter um registro de todos os acidentes de trabalho que ocorrem em suas instalações, tanto para o seu controle interno quanto para possíveis auditorias ou fiscalizações. Essa documentação auxilia na análise de prevenção de futuros acidentes e na reavaliação das condições de segurança no ambiente de trabalho.

Alternativa A - ao segurado ou dependente: Incorreta, pois a primeira via da CAT é tradicionalmente destinada ao segurado ou seus dependentes. Esta via é essencial para que o trabalhador ou seus familiares possam ter comprovação formal do acidente ao requerer benefícios junto ao INSS.

Alternativa B - ao INSS: Incorreta, já que a segunda via da CAT é que deve ser enviada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso é fundamental para que o órgão tenha ciência do ocorrido e possa proceder com a análise dos benefícios previdenciários ao trabalhador acidentado.

Alternativa C - ao sindicato de classe do trabalhador: Incorreta, porque a terceira via da CAT é destinada ao sindicato de classe do trabalhador. A razão para isso é que o sindicato representa os interesses coletivos e individuais dos trabalhadores e deve ser informado sobre os acidentes de trabalho para oferecer o suporte necessário, caso seja necessário.

Entender a correta destinação de cada via da CAT é crucial para garantir que o processo burocrático seja respeitado e que todos os envolvidos tenham ciência da ocorrência e dos direitos do trabalhador.

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Quais são as vias do CAT?

1ª via ao INSS. 2ª via ao segurado ou dependente. 3ª via ao sindicato de classe do trabalhador. 4ª via à empresa.