Ingrid procura o Serviço Social de um equipamento de assistência
social a fim de solicitar uma Declaração de Pobreza, pois havia
tentado requerer o CadÚnico e a funcionária recusou-se,
alegando a ausência desse documento.
A assistente social deve informar a Ingrid que, dando
consequência ao disposto na Portaria Conjunta – MDS nº 3, de
21.09.2018:

Question

Ingrid procura o Serviço Social de um equipamento de assistência
social a fim de solicitar uma Declaração de Pobreza, pois havia
tentado requerer o CadÚnico e a funcionária recusou-se,
alegando a ausência desse documento.
A assistente social deve informar a Ingrid que, dando
consequência ao disposto na Portaria Conjunta – MDS nº 3, de
21.09.2018: Alternativa A: este é um procedimento normal, e qualquer equipamento de
assistência social poderá expedir a declaração mediante a
apresentação dos documentos necessários; Ou Alternativa B: cada agência de requerimento e expedição do CadÚnico
possui autonomia para estabelecer os critérios necessários
para a inscrição; Ou Alternativa C: é vedada a solicitação de Declaração de Pobreza ou qualquer
outra forma de comprovação da renda que exponha o
requerente a situação constrangedora; Ou Alternativa D: somente um assistente social poderá expedir uma Declaração
de Pobreza, e a funcionária da agência deveria ter informado
isso à usuária; Ou Alternativa E: não se deve solicitar a Declaração de Pobreza, a não ser em
casos de inconsistência dos documentos de comprovação de
renda apresentados pelo requerente.

Arthur Carvalho · Accepted Answer

Alternativa [C] é vedada a solicitação de Declaração de Pobreza ou qualquer
outra forma de comprovação da renda que exponha o
requerente a situação constrangedora; GABARITO: LETRA C De acordo com a PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018: --- Art. 9º Fica vedada a solicitação de declaração de Pobreza ou qualquer outra forma de comprovação da renda que exponha o requerente à situação constrangedora. Referência e link da portaria: www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/41971503/do1-2018-09-24-portaria-conjunta-n-3-de-21-de-setembro-de-2018-41971236 Força, guerreiros(as)!!

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