No que diz respeito aos agentes públicos, julgue o item.A cl...
No que diz respeito aos agentes públicos, julgue o item.
A classificação dos servidores públicos em sentido amplo
abrange tanto os empregados públicos, atuantes nas
empresas públicas e nas sociedades de economia mista,
quanto os servidores públicos em sentido estrito,
detentores de cargos públicos e integrantes da estrutura
da administração pública direta.
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A questão exige conhecimento acerca da organização constitucional relacionada aos agentes públicos. Sobre o tema, é certo afirmar que a classificação dos servidores públicos em sentido amplo abrange tanto os empregados públicos, atuantes nas empresas públicas e nas sociedades de economia mista, quanto os servidores públicos em sentido estrito, detentores de cargos públicos e integrantes da estrutura da administração pública direta. Conforme DI PIETRO (2017), são servidores públicos, em sentido amplo, as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da Administração indireta, com vínculo empregatício e mediante remuneração paga pelos cofres públicos. Compreendem: 1. os servidores estatutários, sujeitos ao regime estatutário e ocupantes de cargos públicos; 2. os empregados públicos, contratados sob o regime da legislação trabalhista e ocupantes de emprego público; 3. os servidores temporários, contratados por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público (art. 37, IX, da Constituição); eles exercem função, sem estarem vinculados a cargo ou emprego público.
Gabarito do professor: CERTO.
Referências:
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 30a edição revista, atualizada e ampliada. Rio de Janeiro: GEN, Editora Forense, 2017.
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Comentários
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certa
Maria Sylvia Zanella Di Pietro, “são servidores públicos, em sentido amplo, as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da Administração Indireta, com vínculo empregatício e mediante remuneração paga pelos cofres públicos. ”
- Estatutários (servidores públicos em sentido estrito)
- Empregados públicos (regidos pela CLT)
- Agentes temporários (regidos por um contrato especial de direito público).
qualquer um que receba $$$ dos cofres públicos ou ainda transitoriamente sem $$$
Mas os servidores da adm. Indireta também são servidores públicos...
Servidor em sentido amplo:
Empregado público
Temporários
Servidor estatutário
Servidor em sentido estrito:
Servidor estatutário
#marcha
Pra mim não havia separação, só a quadrix mesmo
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