Analise as seguintes afirmativas sobre a nacionalidade:I. ...

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Q1123662 Direito Constitucional
Analise as seguintes afirmativas sobre a nacionalidade:

I. A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição.
II. São
idiomas oficiais da República Federativa do Brasil o português e o tupi-guarani.
III. São
símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

Segundo
o que dispõe a Constituição brasileira sobre a nacionalidade, está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Alternativas

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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção correta. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos direitos de nacionalidade. Vejamos:

I. CERTO. A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição.

“Art. 12, §2º, CF. A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição.”

II. ERRADO São idiomas oficiais da República Federativa do Brasil o português e o tupi-guarani.

“Art. 13, CF. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil”

III. CERTO. São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

“Art. 13, CF. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil”

§ 1º São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.”

Mnemônico:

BAHIAS.

BAndeira

Hino

Armas

Selo

Desta forma:

B. CERTO. I e III, apenas.

GABARITO: ALTERNATIVA B.

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A LEI NÃO PODE ESTABELECER DISTINÇÕES ENTRE BRASILEIRO NATOS E NATURALIZADOS,SALVO OS CASOS PREVISTO NESTA CONSTITUIÇÃO.

O IDIOMA OFICIAL DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL É A LÍNGUA PORTUGUESA.

(B)

( I) Correta: § 2o A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição.

(II)Errada: Art. 13. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.

(III)Correta: § 1o São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais. (BA-HI-A-S)

O item segundo me lembrei do livro (Triste fim de Policarpo Quaresma -Lima Barreto).

Gabarito: B A língua portuguesa é o idioma oficial.

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