Analise as seguintes afirmativas sobre a nacionalidade:I. ...
I. A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição.
II. São idiomas oficiais da República Federativa do Brasil o português e o tupi-guarani.
III. São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
Segundo o que dispõe a Constituição brasileira sobre a nacionalidade, está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção correta. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos direitos de nacionalidade. Vejamos:
I. CERTO. A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição.
“Art. 12, §2º, CF. A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição.”
II. ERRADO São idiomas oficiais da República Federativa do Brasil o português e o tupi-guarani.
“Art. 13, CF. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil”
III. CERTO. São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
“Art. 13, CF. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil”
§ 1º São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.”
Mnemônico:
BAHIAS.
BAndeira
Hino
Armas
Selo
Desta forma:
B. CERTO. I e III, apenas.
GABARITO: ALTERNATIVA B.
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A LEI NÃO PODE ESTABELECER DISTINÇÕES ENTRE BRASILEIRO NATOS E NATURALIZADOS,SALVO OS CASOS PREVISTO NESTA CONSTITUIÇÃO.
O IDIOMA OFICIAL DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL É A LÍNGUA PORTUGUESA.
(B)
( I) Correta: § 2o A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição.
(II)Errada: Art. 13. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.
(III)Correta: § 1o São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais. (BA-HI-A-S)
O item segundo me lembrei do livro (Triste fim de Policarpo Quaresma -Lima Barreto).
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