Roberval, agente penitenciário, faz parte da equipe que tem ...

ate onde eu sei ele praticou crime.

Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública a ação ou omissão dolosa que viole os deveres de honestidade, de imparcialidade e de legalidade, caracterizada por uma das seguintes condutas:

honestidade, de imparcialidade e de legalidade,

ele violou os três nesse ato.

Então ele praticou improbidade adm (esfera cívil administrativa) + Crime corrupção passiva (esfera penal)

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Quem puder ajudar com essa dúvida eu agradeço!

Direito Penal

Ramiro cometeu corrupção ativa e Roberval Prevaricação imprópria

Lei de Improbidade

Art. 9...

X - Receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indiretamente, para omitir ato de ofício, providência ou declaração a que esteja obrigado;

Art. 11 Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública a ação ou omissão dolosa que viole os deveres de honestidade, de imparcialidade e de legalidade, caracterizada por uma das seguintes condutas;

Segui com base nesses artigos meu raciocínio e espero que ajudem vocês também!!!!

Gabarito: B

Lei 8429/92

Art. 11 Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública a ação ou omissão dolosa que viole os deveres de honestidade, de imparcialidade e de legalidade, caracterizada por uma das seguintes condutas;

Praticou Ato de Improbidade Administrativa;

Gerou enriquecimento ilícito no fato;

Atentou contra os princípios da administração pública (LIMPE, Art. 37 CF).