De acordo com a Lei de licitações e contratos administrativ...
A licitação é indispensável ainda que para a aquisição de bens ou serviços produzidos ou prestados no País que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional.
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A nova lei de licitações e contratos públicos (Lei nº 14.133/2021) prevê hipóteses de dispensa de licitação em seu artigo 75. O inciso IV, alínea “f", que dispõe o seguinte:
(...)
IV - para contratação que tenha por objeto:
(...)
f) bens ou serviços produzidos ou prestados no País que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional.
Gabarito do professor: Errado.
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Comentários
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❌Errado.
O correto seria DISPENSÁVEL.
Art. 75. É dispensável a licitação:
f) bens ou serviços produzidos ou prestados no País que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional;
Fonte: Lei 14.133/2021.
TOIL!!! ✍
Art. 75. É dispensável a licitação:
IV - para contratação que tenha por objeto:
f) bens ou serviços produzidos ou prestados no País que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional;
Art. 75. É dispensável a licitação:
IV - para contratação que tenha por objeto:
f) bens ou serviços produzidos ou prestados no País que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional;
A licitação é indispensável ainda que para a aquisição de bens ou serviços produzidos ou prestados no País que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional.
Art. 75. É dispensável a licitação:
- IV - para contratação que tenha por objeto:
- f) bens ou serviços produzidos ou prestados no País que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional;
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