Sobre a definição de Notificação Compulsória, de acordo com...

Para resolver essa questão, é importante compreender o conceito de Notificação Compulsória no contexto da saúde pública. Este é um procedimento crítico para a vigilância epidemiológica, pois permite o monitoramento e a resposta a doenças e eventos de saúde pública que podem impactar a comunidade.

A alternativa A é a correta. Ela descreve a Notificação Compulsória como uma comunicação obrigatória a ser feita por médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, tanto públicos quanto privados. Este procedimento inclui a notificação de suspeitas ou confirmações de doenças, agravos ou eventos de saúde pública e pode ser feita de forma imediata ou semanal. Esta descrição está alinhada com o que é estabelecido pela portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016.

Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

B - Esta alternativa descreve um modelo de vigilância em saúde que é mais focado em vigilância epidemiológica específica em estabelecimentos de saúde estratégicos. No entanto, não detalha a obrigatoriedade de notificação como especificado na portaria, nem menciona a comunicação direta com a autoridade de saúde.

C - Embora mencione a notificação ao Ministério da Saúde, inclui a opção de ser facultativa, o que não é correto no contexto de notificação compulsória. A notificação compulsória, por definição, não é opcional; ela é obrigatória para determinadas doenças e eventos.

D - Esta alternativa descreve situações de ameaça à saúde pública, como surtos ou epidemias, mas foca mais em descrever o evento do que no processo de notificação. Não aborda a obrigatoriedade formal de notificação por parte dos profissionais de saúde aos órgãos competentes.

Compreender o conceito de Notificação Compulsória é fundamental para a prática de saúde pública, pois permite o controle de doenças e proteção da população. Lembre-se de que a precisão na descrição das responsabilidades e procedimentos é essencial para responder corretamente a questões de concursos nessa área.

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Gabarito errado. Letra D é definição de evento de saúde pública

Sobre a definição de Notificação Compulsória, de acordo com a Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, a alternativa correta é:

A) Comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, podendo ser imediata ou semanal.

Explicação das alternativas:

1. A) Comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, podendo ser imediata ou semanal.

• Descrição: Esta alternativa está correta. A Portaria nº 204/2016 define que a notificação compulsória deve ser feita por médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde sobre doenças, agravos ou eventos de saúde pública, e pode ser realizada de forma imediata ou semanal, conforme a gravidade e o tipo de evento.

1. B) Modelo de vigilância realizada a partir de estabelecimento de saúde estratégico para a vigilância de morbidade, mortalidade ou agentes etiológicos de interesse para a saúde pública, com participação obrigatória.

• Descrição: Esta alternativa descreve um modelo de vigilância, mas não se refere especificamente à definição de notificação compulsória como definida pela Portaria nº 204/2016.

1. C) Notificação de doença, agravo ou evento de saúde pública, realizada por profissionais de saúde ou responsáveis por estabelecimentos de saúde ao Ministério da Saúde através de sistema online próprio, podendo ser imediata, semanal ou facultativa.

• Descrição: Esta alternativa está incorreta porque a notificação compulsória não é facultativa, mas obrigatória. Além disso, a notificação pode ser feita através de diferentes meios, não exclusivamente por um sistema online.

1. D) Situação que pode constituir potencial ameaça à saúde pública, como a ocorrência de surto ou epidemia, doença ou agravo de causa desconhecida, alteração no padrão clínicoepidemiológico das doenças conhecidas, considerando o potencial de disseminação, a magnitude, a gravidade, a severidade, a transcendência e a vulnerabilidade, bem como epizootias ou agravos decorrentes de desastres ou acidentes.

• Descrição: Esta alternativa descreve uma situação potencialmente ameaçadora à saúde pública, mas não é a definição de notificação compulsória. É uma descrição de eventos ou condições que devem ser monitoradas e avaliadas, mas não diretamente sobre o processo de notificação.

Portanto, a alternativa correta é A) Comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, podendo ser imediata ou semanal.