Sobre a definição de Notificação Compulsória, de acordo com...

Gabarito errado. Letra D é definição de evento de saúde pública

Sobre a definição de Notificação Compulsória, de acordo com a Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, a alternativa correta é:

A) Comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, podendo ser imediata ou semanal.

Explicação das alternativas:

1. A) Comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, podendo ser imediata ou semanal.

• Descrição: Esta alternativa está correta. A Portaria nº 204/2016 define que a notificação compulsória deve ser feita por médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde sobre doenças, agravos ou eventos de saúde pública, e pode ser realizada de forma imediata ou semanal, conforme a gravidade e o tipo de evento.

1. B) Modelo de vigilância realizada a partir de estabelecimento de saúde estratégico para a vigilância de morbidade, mortalidade ou agentes etiológicos de interesse para a saúde pública, com participação obrigatória.

• Descrição: Esta alternativa descreve um modelo de vigilância, mas não se refere especificamente à definição de notificação compulsória como definida pela Portaria nº 204/2016.

1. C) Notificação de doença, agravo ou evento de saúde pública, realizada por profissionais de saúde ou responsáveis por estabelecimentos de saúde ao Ministério da Saúde através de sistema online próprio, podendo ser imediata, semanal ou facultativa.

• Descrição: Esta alternativa está incorreta porque a notificação compulsória não é facultativa, mas obrigatória. Além disso, a notificação pode ser feita através de diferentes meios, não exclusivamente por um sistema online.

1. D) Situação que pode constituir potencial ameaça à saúde pública, como a ocorrência de surto ou epidemia, doença ou agravo de causa desconhecida, alteração no padrão clínicoepidemiológico das doenças conhecidas, considerando o potencial de disseminação, a magnitude, a gravidade, a severidade, a transcendência e a vulnerabilidade, bem como epizootias ou agravos decorrentes de desastres ou acidentes.

• Descrição: Esta alternativa descreve uma situação potencialmente ameaçadora à saúde pública, mas não é a definição de notificação compulsória. É uma descrição de eventos ou condições que devem ser monitoradas e avaliadas, mas não diretamente sobre o processo de notificação.

Portanto, a alternativa correta é A) Comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, podendo ser imediata ou semanal.