Sobre as características, o desenvolvimento e os impactos do...

Vamos analisar a questão sobre o Programa Bolsa Família, um importante componente da política de assistência social no Brasil. Este programa visa garantir uma renda mínima a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com o objetivo de contribuir para a redução das desigualdades sociais e a melhoria das condições de vida dessas famílias.

A alternativa correta para a questão é a Letra B - I e III, apenas.

Justificativa:

Afirmação I: O conceito de “retorno garantido” é um mecanismo que busca incentivar as famílias a melhorarem sua condição de vida, dando-lhes segurança para deixar o programa sem o risco de perder o benefício caso voltem a enfrentar dificuldades financeiras. Isso está coerente com a característica de promoção da autonomia financeira das famílias pelo programa.

Afirmação III: A articulação do Programa Bolsa Família com as áreas de educação e saúde é um aspecto crucial. O programa exige a frequência escolar das crianças e o acompanhamento da saúde, como vacinação e saúde da mulher, para romper o ciclo geracional de pobreza. Esta ação intersetorial é real e parte integrante do funcionamento do programa. Portanto, esta afirmação está correta.

Análise das alternativas incorretas:

Afirmação II: Está incorreta. O Programa Bolsa Família justamente promove o acesso aos serviços sociais básicos, e o comprometimento das famílias para com esses serviços é uma das condições para a manutenção do benefício.

Afirmação IV: Embora o Cadastro Único (CadÚnico) seja fundamental para a coordenação do programa, afirmar que ele passa a coordenar o programa em si é uma interpretação errônea. O CadÚnico é um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias, mas não substitui a gestão do programa.

Para responder questões deste tipo, é importante entender o funcionamento e os objetivos do Programa Bolsa Família, bem como suas condições e articulações intersetoriais. Sugiro revisar materiais como a página oficial do governo e relatórios de impacto do programa para aprofundar o conhecimento.

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Gabarito: letra B.

I. O instrumento do “retorno garantido” visa a dar à família, que voluntariamente deixou o Programa Bolsa Família, a segurança necessária para que aproveite as oportunidades para melhorar de vida, sem o receio de um eventual regresso à situação de pobreza anteriormente ocupada. 

III. A articulação do Programa Bolsa Família com as áreas de educação e saúde permite o acompanhamento da frequência escolar e a agenda de saúde das famílias por meio de uma ação intersetorial que busca romper o ciclo de pobreza geracional.

O retorno garantido significa que a família por ter saído da situação de pobreza têm a garantia de retorno imediato,  caso retornem a esta situação.O retorno ocorre independentemente da estimativa de famílias pobres no município, desde que o RF faça a solicitação em até 36 meses, contados da data do cancelamento do benefí cio, por desligamento voluntário.

Retorno Garantido

As famílias que porventura venham a necessitar novamente do benefício do PBF têm garantido o direito de retornar imediatamente ao Programa no prazo de 36 meses a partir do desligamento.Para isso, basta procurar o gestor municipal e solicitar o reingresso. O gestor deverá conferir que houve o desligamento voluntário, atualizar os dados da família no Cadastro Único, em especial o campo renda, e realizar a reversão de cancelamento do benefício no Sibec.Caso a reversão de cancelamento não seja executada dentro de 36 meses, o cartão magnético do Bolsa Família será cancelado e a família só poderá voltar para o Programa por meio da atividade de reinclusão de

benefícios, ou seja, passará novamente pelos processos de habilitação, seleção e concessão.