Sobre as características, o desenvolvimento e os impactos do...
I. O instrumento do “retorno garantido” visa a dar à família, que voluntariamente deixou o Programa Bolsa Família, a segurança necessária para que aproveite as oportunidades para melhorar de vida, sem o receio de um eventual regresso à situação de pobreza anteriormente ocupada.
II. O estímulo do acesso aos serviços sociais básicos ainda não é uma realidade do Programa Bolsa Família pela impossibilidade de comprometimento das famílias para com o poder público
. III. A articulação do Programa Bolsa Família com as áreas de educação e saúde permite o acompanhamento da frequência escolar e a agenda de saúde das famílias por meio de uma ação intersetorial que busca romper o ciclo de pobreza geracional.
IV. Com o amadurecimento do Programa Bolsa Família, o CadÚnico passa de instrumento para a coordenação do programa em si e a realização dos objetivos em si.
É correto o que se afirma em
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Gabarito: letra B.
I. O instrumento do “retorno garantido” visa a dar à família, que voluntariamente deixou o Programa Bolsa Família, a segurança necessária para que aproveite as oportunidades para melhorar de vida, sem o receio de um eventual regresso à situação de pobreza anteriormente ocupada.
III. A articulação do Programa Bolsa Família com as áreas de educação e saúde permite o acompanhamento da frequência escolar e a agenda de saúde das famílias por meio de uma ação intersetorial que busca romper o ciclo de pobreza geracional.
O retorno garantido significa que a família por ter saído da situação de pobreza têm a garantia de retorno imediato, caso retornem a esta situação.O retorno ocorre independentemente da estimativa de famílias pobres no município, desde que o RF faça a solicitação em até 36 meses, contados da data do cancelamento do benefí cio, por desligamento voluntário.
Retorno Garantido
As famílias que porventura venham a necessitar novamente do benefício do PBF têm garantido o direito de retornar imediatamente ao Programa no prazo de 36 meses a partir do desligamento.Para isso, basta procurar o gestor municipal e solicitar o reingresso. O gestor deverá conferir que houve o desligamento voluntário, atualizar os dados da família no Cadastro Único, em especial o campo renda, e realizar a reversão de cancelamento do benefício no Sibec.Caso a reversão de cancelamento não seja executada dentro de 36 meses, o cartão magnético do Bolsa Família será cancelado e a família só poderá voltar para o Programa por meio da atividade de reinclusão de
benefícios, ou seja, passará novamente pelos processos de habilitação, seleção e concessão.
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