No ordenamento jurídico pátrio, sempre que a lei se refere...

Questões de assuntos semelhantes

• Com relação ao ofendido e às testemunhas, assinale a opção correta.
• Com relação ao assistente no processo penal, é INCORRETO afirmar que
• À luz da jurisprudência dos tribunais superiores e da legislação a respeito dos sujeitos do processo penal, é correto afirmar que
• Acerca das provas, das sentenças e dos princípios do direito processual penal, julgue o item a seguir.Considere que Marina tenha sido processada...
• Julgue o item a seguir, acerca do direito processual penal.A realização da audiência de instrução e julgamento sem a presença do membro do...