Analise as alternativas abaixo e indique aquela em q...

Vamos analisar a questão sobre alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego, que são aspectos fundamentais no Direito do Trabalho.

Primeiro, é importante entender que a interrupção do contrato de trabalho ocorre quando há uma paralisação temporária das atividades, mas o empregado continua a receber salários e o tempo de serviço continua sendo contado. Já na suspensão, também há paralisia das atividades, porém, o empregado não recebe salários e o tempo de serviço não é contado.

Agora, analisemos as alternativas:

A) A alternativa está correta. A interrupção é mesmo considerada uma paralisação temporária onde se mantém o pagamento e o cômputo do tempo de serviço.

B) Esta alternativa está correta e define adequadamente a suspensão, onde não há pagamento de salário e o tempo de serviço não é computado.

C) A alternativa está correta. Durante a suspensão ou interrupção, em regra, o empregador não pode dissolver o vínculo empregatício, salvo em casos de justa causa ou extinção da empresa.

D) Esta alternativa está incorreta e é a resposta certa para a pergunta. Na verdade, o afastamento por motivo de doença ou acidente a partir do 15º dia é um caso de suspensão, não de interrupção, pois a partir deste período o empregado passa a receber auxílio-doença do INSS, e não salário da empresa.

E) A alternativa está correta. Os exemplos dados, como adesão à greve, suspensão disciplinar e inquérito para apuração de falta grave, são casos típicos de suspensão do contrato de trabalho.

Para concluir, a alternativa D é a que apresenta a proposição incorreta sobre os institutos de suspensão e interrupção do contrato de emprego.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Até O 15º DIA DE AFASTAMENTO = INTERRUPÇÃO

16º EM DIANTE = SUSPENSÃO

A alternativa D inverteu os conceitos. Portanto, ERRADA.

No caso da alternativa E, no que se refere à greve:

e) São consideradas hipóteses de suspensão do contrato de trabalho, dentre outras, a paralisação do empregado por motivo de adesão à greve, o período de suspensão das funções até a decisão final do processo denominado inquérito para apuração de falta grave e a suspensão disciplinar.

O fundamento legal está no art. 20, parágrafo único,  da Lei 4330:

Art 20. A greve licita não rescinde o contrato de trabalho, nem extingue os direitos e obrigações dêle resultantes.

        Parágrafo único. A. greve suspende o contrato de trabalho, assegurando aos grevistas o pagamento dos salários durante o período da sua duração e o cômputo do tempo de paralisação como de trabalho efetivo, se deferidas, pelo empregador ou pela justiça do Trabalho, as reivindicações formuladas pelos empregados, total ou parcialmente.
 

"a paralisação do empregado por motivo de adesão à greve, o período de suspensão das funções até a decisão final do processo denominado inquérito para apuração de falta grave e a suspensão disciplinar."
ATENÇÃO
Greve - a princípio é considerada suspensão do contrato de trabalho, porém, em razão de acordo coletivo ou decisão da Justiça do Trabalho, poderá configurar interrupção do contrato de trabalho.

Inquérito - pode caracterizar tanto interrupção quanto suspensão, dependerá do estabelecido quando findo o procedimento se o empregado será remunerado ou não pelo período de afastamento, sendo improcedente o inquérito.

Uma observação quanto ao comentário acima... a Lei 4.330 foi revogada em 1989 pela lei geral de greve (7.783), que no art. 7º prevê ser a greve causa de suspensão do contrato.