Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue: “Qualquer o...
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Ano: 2020
Banca:
IPEFAE
Órgão:
Prefeitura de Águas da Prata - SP
Prova:
IPEFAE - 2020 - Prefeitura de Águas da Prata - SP - Fiscal Municipal |
Q1720063
Edificações
Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue:
“Qualquer obra em andamento, sejam elas construções,
ampliações ou reformas, poderá ter _________ imediato,
não cabendo notificação, quando: iniciar ou executar
obra sem o devido licenciamento, quando não estiverem
sendo respeitados os alinhamentos e índices
urbanísticos estabelecidos; executar obra sem
responsável técnico legalmente habilitado, quando
indispensável; construir, ampliar ou reformar em
desacordo com os termos da lei e do projeto aprovado;
executar obra em loteamentos não aprovados pelo
Município.”
Assinale a alternativa que preenche a lacuna do trecho
sobre as obras e construções: