Conforme a Constituição Federal, são materialidades tributáv...

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Ano: 2018 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2018 - PGM - RJ - Estágio Forense |

Q1179093 Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal, são materialidades tributáveis pela União, pelos Estados e pelos Municípios, respectivamente:

as operações de crédito, a transmissão causa mortis e a importação de produtos estrangeiros

a propriedade territorial rural, a prestação de serviços em geral e a transmissão inter vivos de bens imóveis

a renda, a prestação de serviços de comunicação e a propriedade territorial urbana

a propriedade de veículos automotores, as operações de circulação de mercadorias e a prestação de serviços em geral

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