Considerando a Portaria que aprova e estabelece os critérios...

Os efluentes a serem lançados em regime descontínuo, por batelada ou reciclo total do efluente final, deverão ser armazenados em um tanque pulmão, que não poderá ultrapassar o volume de 5m³ (metros cúbicos)

As atividades poluidoras para fins de automonitoramento são classificadas apenas de acordo com a carga orgânica (Kg DBO.dia-¹ ) (quilogramas de DBO por dia) de lançamento dos efluentes líquidos

Para fins de automonitoramento a frequência para atividades industriais, agropecuárias, serviços, aterros para resíduos industriais, classe F, no mínimo, são mensais

Para a determinação da DBO₅ de sistemas de tratamento com lagoas de estabilização a amostra do efluente deverá ser filtrada

Para as atividades industriais, agropecuárias, serviços e aterros para resíduos industriais a carga de DBO₅.dia-¹ (DBO₅ por dia) é de até 5m³ (metros cúbicos) para a classe A