Em relação a isolamento e preservação de local de crime, as...
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GAB PRELIMINAR: C
GAB DEFINITIVO: ANULADA
A É responsabilidade do perito oficial criminal não alterar o estado das coisas.
- Art. 6o Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:
- I - dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais;
B Populares que transitam pelo local do crime e até mesmo os policiais podem produzir, de forma intencional, vestígios ilusórios, que, portanto, não estão relacionados ao evento apurado.
C A necessidade de conhecer o fato é uma situação que justifica, como exceção à interdição rigorosa, a entrada da autoridade policial e de seus agentes no local de crime.
D O local inidôneo deve ser relatado pelo perito criminal, que, nesse caso, não poderá proceder aos exames periciais.
E Durante os procedimentos preliminares no local, quando houver pessoas ou animais dentro da área isolada ou potencialmente inovando a cena do crime, o perito criminal responsável pelos exames deverá solicitar a completa evacuação do local para iniciar o levantamento fotográfico.
- Essa parece a mais correta, marquei ela no dia. Porém, o levantamento fotográfico deverá ser iniciado antes da completa evacuação do local.
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