A expedição das carteiras profissionais de Assistentes Soci...
Gabarito comentado
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O tema central da questão é a responsabilidade pela expedição das carteiras profissionais de Assistentes Sociais. Para responder corretamente, é necessário conhecer a estrutura dos conselhos de classe que regulam e supervisionam a profissão de Serviço Social no Brasil.
A alternativa correta é a A - Conselho Regional de Serviço Social. Isso ocorre porque a expedição das carteiras profissionais está sob a responsabilidade dos Conselhos Regionais, que são os órgãos que realizam o registro e a fiscalização dos profissionais de Serviço Social em suas respectivas áreas de atuação.
Vamos agora analisar as demais alternativas para entender por que estão incorretas:
- B - Conselho Estadual de Assistente Social: Não existe um Conselho Estadual específico para Assistentes Sociais. A regulamentação e fiscalização são feitas pelos Conselhos Regionais e Federais.
- C - Conselho Nacional de Assistente Social: Não há um conselho com essa denominação. O termo "nacional" é geralmente associado a organismos de âmbito mais amplo, como o Conselho Federal.
- D - Conselho Nacional de Serviço Social: Assim como na alternativa anterior, não existe um conselho com essa designação. A estrutura que regula a profissão é composta pelos Conselhos Regionais e pelo Conselho Federal.
- E - Conselho Federal de Assistente Social: A responsabilidade do Conselho Federal é mais voltada para a normatização e supervisão geral, não para a emissão de carteiras profissionais, que é uma atribuição dos Conselhos Regionais.
Ao se deparar com questões desse tipo, é importante lembrar da divisão de responsabilidades entre os Conselhos Federal e Regionais, sendo os últimos responsáveis pelo registro e emissão das carteiras profissionais.
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