No que diz respeito ao financiamento da seguridade social, ...
(__)A Seguridade Social obtém recursos provenientes de toda a sociedade, tanto de maneira direta quanto indireta.
(__)A Seguridade Social obtém seu financiamento por meio de recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das contribuições sociais.
(__)No nível federal, o orçamento da Seguridade Social é constituído por diversas fontes de receitas, incluindo as receitas da União, as receitas provenientes das contribuições sociais e as receitas provenientes de outras fontes.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
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Alternativa correta: E - V - V - V.
A questão aborda o tema do financiamento da seguridade social no Brasil, conforme estabelecido na Constituição Federal. Para responder corretamente, é necessário compreender como a seguridade social é financiada e quais são as fontes de receita que a compõem.
Vamos analisar cada uma das afirmações:
(V) A Seguridade Social obtém recursos provenientes de toda a sociedade, tanto de maneira direta quanto indireta.
Essa afirmação está correta. De acordo com o art. 195 da Constituição Federal, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta. Isso inclui contribuições sociais, impostos e outras formas de financiamento.
(V) A Seguridade Social obtém seu financiamento por meio de recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das contribuições sociais.
Correto. A seguridade social é financiada por um sistema de contribuições que abrange diversos entes federativos, conforme também disposto no art. 195 da Constituição Federal. Isso inclui as contribuições sociais de empregadores, trabalhadores, além de recursos oriundos dos governos federal, estaduais e municipais.
(V) No nível federal, o orçamento da Seguridade Social é constituído por diversas fontes de receitas, incluindo as receitas da União, as receitas provenientes das contribuições sociais e as receitas provenientes de outras fontes.
Essa afirmação também está correta. Conforme o art. 195 da Constituição Federal, o orçamento da seguridade social inclui receitas provindas de contribuições sociais específicas, além de outras receitas previstas na legislação.
Agora, vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:
Alternativa A - V - V - F: A primeira e a segunda afirmações estão corretas, mas a terceira está incorreta. No entanto, como vimos, a terceira afirmação é verdadeira, tornando essa alternativa errada.
Alternativa B - F - V - F: A primeira e a terceira afirmações são verdadeiras, e essa alternativa as considera falsas, o que a torna incorreta.
Alternativa C - V - F - V: A segunda afirmação está correta, mas essa alternativa a considera falsa, invalidando essa opção.
Alternativa D - F - F - F: Todas as afirmações são verdadeiras. Logo, essa alternativa, que considera todas as afirmações falsas, está incorreta.
Conclusão: A alternativa correta é a letra E, pois todas as afirmações sobre o financiamento da seguridade social estão corretas conforme disposto na Constituição Federal.
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Primeira e segunda alternativa: art. 195, CF -A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais: (...)
Última: art. 11 da Lei nº 8.212 -
No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto das seguintes receitas:
I - receitas da União;
II - receitas das contribuições sociais;
III - receitas de outras fontes.
Parágrafo único. Constituem contribuições sociais:
a) as das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço;
b) as dos empregadores domésticos;
c) as dos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição;
d) as das empresas, incidentes sobre faturamento e lucro;
e) as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos.
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