Acerca da modalidade pregão, julgue os itens a seguir. A fas...
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Q327434
Direito Administrativo
Acerca da modalidade pregão, julgue os itens a seguir.
A fase externa do pregão inicia-se com a análise dos documentos de habilitação.
A fase externa do pregão inicia-se com a análise dos documentos de habilitação.
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Lei 10.520/02, art. 4°. A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados (...).
A fase externa do pregão inicia-se com a convocação dos interessados por meio de publicação de aviso em diário oficial do respectivo ente federado ou, não existindo, em jornal de circulação local. Facultativamente, o aviso será publicado por meios eletrônicos e, conforme o vulto da licitação, em jornal de grande circulação, nos termos do art. 11 do Decreto n. 3.555/2000. O aviso conterá a definição do objeto licitado, a indicação do local, dias e horários em que poderá ser lida ou obtida a íntegra do edital.
A fase interna estará concluída tão logo seja dada publicidade ao ato convocatório. É chamada de fase interna por envolver apenas o âmbito interno da administração, não afetando pessoas estranhas à sua estrutura.
A segunda fase, dita externa, iniciada com a divulgação do instrumento convocatório, envolve diretamente a participação dos licitantes e está relacionada à escolha da melhor proposta. Na primeira fase, a administração define o que pretende contratar e em que condições deve ser celebrado o contrato – parametrizando, portanto, a necessidade da administração. Na segunda fase é escolhido o contratado. Nesses termos, não há como a segunda fase ser realizada corretamente, atendendo às necessidades da administração, se, na fase interna, não forem perfeitamente definidos os objetivos da licitação.
A segunda fase, dita externa, iniciada com a divulgação do instrumento convocatório, envolve diretamente a participação dos licitantes e está relacionada à escolha da melhor proposta. Na primeira fase, a administração define o que pretende contratar e em que condições deve ser celebrado o contrato – parametrizando, portanto, a necessidade da administração. Na segunda fase é escolhido o contratado. Nesses termos, não há como a segunda fase ser realizada corretamente, atendendo às necessidades da administração, se, na fase interna, não forem perfeitamente definidos os objetivos da licitação.
ERRADO !!!
ERRADO
Inicia pela CONVOCAÇÃO DOS INTERESSADOS!
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