De acordo com os ditames da Lei nº 8.112/90, o deslocamento ...

**Alternativa Correta: A - remoção.**

Tema Central: A questão aborda o tema de movimentação de servidores públicos dentro do mesmo quadro funcional, conforme estabelecido pela Lei nº 8.112/90. Para responder corretamente, é necessário compreender os diferentes tipos de movimentações e nomeações previstas pela lei, como remoção, reintegração, redistribuição e recondução.

Justificativa da Alternativa Correta:

Remoção é o termo técnico utilizado para descrever o deslocamento de um servidor, seja a pedido ou de ofício, dentro do mesmo quadro funcional, com ou sem mudança de sede. Está definido no Art. 36 da Lei nº 8.112/90:

"Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede."

Esse conceito é importante pois a remoção pode ocorrer tanto por interesse do próprio servidor quanto por necessidade administrativa.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - Reintegração: A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, em decorrência de decisão administrativa ou judicial que anulou sua demissão. Não se refere a um simples deslocamento dentro do mesmo quadro.

C - Redistribuição: A redistribuição é o deslocamento de cargo público, que pode ocorrer entre órgãos ou entidades distintas, nos casos e condições previstos em lei, e não apenas o servidor em si. Portanto, é diferente da remoção.

D - Recondução: Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, em razão de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou reintegração do anterior ocupante do cargo. Novamente, não se trata de deslocamento dentro de um mesmo quadro.

Por esses motivos, a única resposta correta para a questão apresentada é a alternativa A - remoção.

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