A Lei Federal n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e alteraçõ...

vinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições.

investidura em cada cargo independente de aprovação em concurso público.

desenvolvimento do servidor vinculado a objetivos particulares.

impedimento de acesso às atividades de direção, assessoramento e chefia.

ausência de programas de capacitação que contemplem a formação específica e geral.