Ao longo da história, as políticas públicas de saúde no Bras...
Gabarito comentado
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O tema central da questão é a compreensão dos princípios e diretrizes que fundamentam o Sistema Único de Saúde (SUS), no Brasil. Para resolvê-la, é necessário entender quais são os valores e os objetivos que o SUS busca alcançar, como a universalidade, integralidade e equidade no acesso à saúde.
A alternativa correta é a Alternativa E: "Descrever fatores determinantes e condicionantes da saúde, como alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente, trabalho, renda, educação, transporte e lazer, entre outros."
Justificativa: Esta opção reflete um dos princípios fundamentais do SUS, que é a consideração dos determinantes sociais da saúde. O SUS reconhece que a saúde não se limita apenas ao atendimento médico, mas também é influenciada por diversos fatores sociais e ambientais, como alimentação, moradia e educação. Isso demonstra que a saúde é um direito de todos e não apenas um serviço de tratamento de doenças.
Análise das alternativas incorretas:
Alternativa A: "Desconsiderar a participação da comunidade, uma vez que a saúde é dever do Estado." Essa opção está incorreta porque um dos princípios fundamentais do SUS é a participação da comunidade na gestão do sistema de saúde, promovendo a cidadania e a corresponsabilidade.
Alternativa B: "Indicar que apenas os sujeitos que contribuem para o sistema da previdência e assistência social têm acesso aos serviços de saúde." Esta alternativa é errada porque o SUS preza pela universalidade, ou seja, todos têm direito à saúde, independentemente de contribuição ao sistema de previdência.
Alternativa C: "Determinar que acesso à informação sobre estado de saúde pode ser negado diante de ética médica e/ou sigilo de prontuário." O princípio do SUS inclui a transparência e o direito à informação, garantindo o acesso aos dados de saúde do paciente, respeitando o sigilo médico quando necessário.
Alternativa D: "Preconizar serviços de recuperação da saúde e não atividades preventivas." Esta afirmação é incorreta, pois o SUS enfatiza a prevenção como uma de suas diretrizes, buscando reduzir a incidência de doenças e promover a saúde coletiva.
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