O Sistema Nacional de Auditoria (SNA) do Sistema Único de S...

Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) foi criado em 1992 e implantado a partir de julho de 1994, nas Secretarias Estaduais. Em 1996 foi largamente implantado nas Secretarias Municipais de Saúde – então chamadas de gestão semiplenas – pela NOB 96. Em 1997 o aplicativo passou a processar além dos tradicionais BPA (Boletim de Produção Ambulatorial) um documento numerado e autorizado chamado Autorização de Procedimento de Alta Complexidade “APAC”. 

A SIA/SUS informa a capacidade instalada de municípios, isto é, o número de postos de saúde, policlínicas, maternidades, prontos-socorros, consultórios médicos e odontológicos, entre outros. Informa também a produção ambulatorial, ou seja, o número de procedimentos realizados. Ou seja, a alternativa correta é a D.

A alternativa A discorre sobre o SIAB - Sistema de Informações de Atenção Básica. Fornece informações sobre os Programas: Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, quanto ao número de nascidos vivos, número de crianças menores de 2 anos, pesadas e vacinadas, as gestantes cadastradas, número de hipertensos, diabéticos, hansenianos e tuberculosos, o número de visitas domiciliares e o número de consultas realizadas por médicos e enfermeiros.

A alternativa B discorre sobre o RNIS - Rede Nacional de Informações em Saúde. Integrada à internet, promove acesso e intercâmbio de informações em saúde para gestão, planejamento e pesquisa aos gestores, agentes e usuários do SUS.

A alternativa C não discorre de nenhum sistema específico.

A alternativa E discorre sobre o RIPSA - Rede Interagencial de Informações para a Saúde. Disponibiliza dados básicos, indicadores e análises de situação sobre as condições de saúde e suas tendências no país, para melhorar a capacidade operacional de formulação, coordenação e gestão de políticas e ações públicas dirigidas à qualidade de saúde e de vida da população.

Resposta D

Bibliografia

Brasil, Ministério da Saúde, Departamento Nacional de Auditoria DENASUS. Orientações Técnicas sobre Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e Sistema de Informações Hospitalares (SIH). Brasília – DF, 2004.

Tanto a opção D quanto a E estão corretas.

segundo comentários da professora Anita. 

E)  RIPSA - Rede Interagencial de Informações para a Saúde. Disponibiliza dados básicos, indicadores e análises de situação sobre as condições de saúde e suas tendências no país, para melhorar a capacidade operacional de formulação, coordenação e gestão de políticas e ações públicas dirigidas à qualidade de saúde e de vida da população.

Fonte: Brasil, Ministério da Saúde, Departamento Nacional de Auditoria DENASUS. Orientações Técnicas sobre Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e Sistema de Informações Hospitalares (SIH). Brasília – DF, 2004.

Gabarito: D

SIA/SUS – Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS Informa a capacidade instalada de municípios, isto é, o número de postos de saúde, policlínicas, maternidades, prontos-socorros, consultórios médicos e odontológicos, dentre outros. Informa também a produção ambulatorial, ou seja, o número de procedimentos realizados.

Fonte: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/auditoria_assistencia_ambulatorial_hospitalar_v3.pdf

Siab – Sistema de Informações de Atenção Básica Apresenta informações sobre os Programas:

Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, quanto ao número de nascidos vivos, número de crianças menores de 2 anos, pesadas e vacinadas, as gestantes cadastradas, número de hipertensos, diabéticos, hansenianos e tuberculosos, o número de visitas domiciliares e o número de consultas realizadas por médicos e enfermeiros.

Rnis – Rede Nacional de Informações em Saúde Integrada à internet, promove acesso e intercâmbio de informações em saúde para gestão, planejamento e pesquisa aos gestores, agentes e usuários do SUS.

SIH/SUS – Sistema de Informações Hospitalares do SUS Apresenta o número de hospitais existentes, sua capacidade em quantitativo de leitos, o tempo médio de permanência do paciente no hospital, quantos são públicos ou credenciados pelo SUS. É o sistema que processa as Autorizações de Internações Hospitalares (AIH), disponibilizando informações sobre os recursos destinados a cada hospital que integra o SUS e as principais causas de internação (parto normal, insuficiência cardíaca, cesariana e outras).

SIA/SUS – Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS Informa a capacidade instalada de municípios, isto é, o número de postos de saúde, policlínicas, maternidades, prontos-socorros, consultórios médicos e odontológicos, dentre outros. Informa também a produção ambulatorial, ou seja, o número de procedimentos realizados.

Ripsa – Rede Interagencial de Informações para a Saúde Disponibiliza dados básicos, indicadores e análises de situação sobre as condições de saúde e suas tendências no País, para melhorar a capacidade operacional de formulação, coordenação e gestão de políticas e ações públicas dirigidas à qualidade de saúde e de vida da população

Entendo que, s.m.j. , o gabarito está equivocado e não haveria alternativa correta ao ser questionar acerca do SIA SUS, , pois vejamos:

1. Embora Orientações Técnicas sobre Auditoria na Assistência Ambulatorial e Hospitalar no SUS ( caderno 2 , de 2005) , traga que o " SIA/SUS – Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS Informa a capacidade instalada de municípios, isto é, o número de postos de saúde, policlínicas, maternidades, prontos-socorros, consultórios médicos e odontológicos, dentre outros e ainda Informa também a produção ambulatorial, ou seja, o número de procedimentos realizados." , temos que:

1.1 Em " Auditoria nas Assistências Ambulatorial e Hospitalar no SUS: orientações técnicas ( 2016 - Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/auditoria_assitenciais_ambulatorial_hospitalar_sus_1_reimp.pdf:) ,

"Nos Sistemas de Informações Ambulatorial (SIA) e Hospitalar (SIH) são registradas a produção e o pagamento de procedimentos realizados pelo SUS que permitem a utilização desses dados em atividades de controle, tais como auditoria." .

"O SIA disponibiliza o registro dos atendimentos ambulatoriais, padronizado em nível nacional, que possibilita a geração de informações, facilitando o processo de planejamento, controle, avaliação e auditoria"

1.2 Ademais , a PT GM/MS 1646/2015 ( recepcionada PT de Consolidação 1/2017) , dentre outras versa que :

Art. 2º O CNES se constitui como documento público e sistema de informação oficial de cadastramento de informações de todos os estabelecimentos de saúde no país, independentemente da natureza jurídica ou de integrarem o Sistema Único de Saúde (SUS), e possui as seguintes finalidades:

I - cadastrar e atualizar as informações sobre estabelecimentos de saúde e suas dimensões, como recursos físicos, trabalhadores e serviços;

II - disponibilizar informações dos estabelecimentos de saúde para outros sistemas de informação;

III - ofertar para a sociedade informações sobre a disponibilidade de serviços nos territórios, formas de acesso e funcionamento;

IV - fornecer informações que apoiem a tomada de decisão, o planejamento, a programação e o conhecimento pelos gestores, pesquisadores, trabalhadores e sociedade em geral acerca da organização, existência e disponibilidade de serviços, força de trabalho e capacidade instalada dos estabelecimentos de saúde e territórios.

Deste entendo que o conceito trazido na alterativa D, no contexto atual, estaria atrelado ao SISTEMA CNES e não do SIA/SUS.