Desde o período colonial, o espaço geográfico brasileiro foi...

A alternativa correta é: E - errado.

Vamos entender melhor o contexto histórico e os elementos abordados na questão.

Desde o período colonial, o Brasil foi moldado de acordo com as necessidades do mercado externo. Nesse período, a economia brasileira se baseava principalmente na produção de commodities agrícolas para exportação, como o açúcar, o café e o tabaco. As terras eram distribuídas por meio de sesmarias, que eram grandes parcelas de terra concedidas pelo rei de Portugal para indivíduos que se comprometiam a cultivá-las.

No entanto, a questão afirma incorretamente que, com a Lei de Terras de 1850, as terras continuaram sendo propriedades do Estado e que sua aquisição se dava apenas por doação estatal. Essa afirmação está incorreta por algumas razões:

1. Antes da Lei de Terras de 1850: As terras no Brasil eram distribuídas por meio do sistema de sesmarias. Elas eram doadas pelo rei ou seus representantes a particulares que tinham a obrigação de cultivá-las e povoá-las. Esse sistema ajudava a promover a ocupação e o uso produtivo das terras.

2. Lei de Terras de 1850: Essa lei foi um marco na história da propriedade fundiária no Brasil. Ela aboliu o sistema de sesmarias e estabeleceu que as terras públicas só poderiam ser adquiridas por meio de compra, e não mais por doação. A intenção era controlar a ocupação das terras e evitar a formação de grandes propriedades improdutivas. Portanto, ao contrário do que afirma a questão, a Lei de Terras de 1850 não manteve a terra como propriedade do Estado distribuída por doação, mas sim introduziu a necessidade de compra para a aquisição de terras.

Por esses motivos, a afirmação da questão está incorreta. A Lei de Terras de 1850 foi uma tentativa de regularizar a posse da terra e estabelecer um sistema de compra e venda, visando maior controle e organização das propriedades rurais no Brasil.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

A lei de Terras aumentou ainda mais os latifúndios, e você adquiria as terras através da compra!

GABA: E

No Brasil, a Lei de Terras (lei nº 601 de 18 de setembro de 1850) foi uma das primeiras leis brasileiras, após a independência do Brasil (1822), a dispor sobre normas do direito agrário brasileiro.

Trata-se de uma legislação específica para a questão fundiária. Esta lei estabelecia a compra como a única forma de acesso à terra e abolia, em definitivo, o regime de sesmarias.

A partir de 1850, portanto, só poderia haver ocupação de terras por meio de compra e venda ou de autorização da coroa. Todos os que já estavam nela, receberam o título de proprietário, porém, tinha que residir e produzir na terra.

A criação desta Lei transforma a situação na época porque garantiu os interesses dos grandes proprietários do Nordeste e do Sudeste que estavam iniciando a promissora produção do café. Definiu que: as terras ainda não ocupadas passavam a ser propriedade do Estado e só poderiam ser adquiridas através da compra nos leilões mediante pagamento à vista, e não mais através de posse, e quanto às terras já ocupadas, estas podiam ser regularizadas como propriedade privada.

https://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_de_Terras

A partir do momento em que chegam ao Brasil os capitães-donatários, titulares das capitanias hereditárias, a distribuição de terras a sesmeiros (em Portugal era o nome dado ao funcionário real responsável pela distribuição de sesmarias, no Brasil, o sesmeiro era o titular da sesmaria) passa a ser uma prioridade, pois é a sesmaria que vai garantir a instalação da "plantation" açucareira na colônia.

A principal função do sistema de sesmarias é estimular a produção e isso era patente no seu estatuto jurídico. Quando o titular da propriedade não iniciava a produção dentro dos prazos estabelecidos, seu direito de posse poderia ser cassado.

O que singularizava a sesmaria do tradicional contrato enfitêutico era que, ao contrário da obrigatoriedade do pagamento de um foro, o que se exigia era o cultivo da terra num tempo determinado. Buscava-se, com isso, garantir o uso produtivo da terra e o sucesso do esforço de povoamento.

O sistema sesmarial perdurou no Brasil até 17 de julho de 1822, quando a Resolução 76, atribuída a José Bonifácio de Andrade e Silva, pôs termo a este regime de apropriação de terras. A partir daí a posse passou a campear livremente no país, estendendo-se esta situação até a promulgação da lei de terras, que reconheceu as sesmarias antigas, ratificou formalmente o regime das posses, e instituiu a compra como a única forma de obtenção de terras.

https://pt.wikipedia.org/wiki/Sesmaria

Quando os portugueses chegaram em terras brasileiras, o país perdeu sua autonomia e iniciou-se o processo de grilagem. A partir de 1500 as terras brasileiras passaram ao domínio público do Reino de Portugal de modo que, quando começa a colonização portuguesa no Brasil com a constituição das capitanias hereditárias e concessões de Sesmarias, inicia-se o processo de formação da propriedade privada no Brasil. Aliado a política adotada de transferência de propriedade do domínio público para o privado, o período Sesmarial (1530 a 1850) caracterizou-se pela concessão de grandes extensões de terras aos pleiteadores de propriedades no novo território de colonização português.

Fonte: http://www.ufjf.br/heera/files/2009/11/ESTRUTURA-FUNDI%C3%81RIA-ze-luispara-pdf.pdf

a lei de terras tirou o sistema de doação para venda. Antes o governo, sendo proprietário, doava conforme seu interesse, depois o governo vendia a terra, para quem pudesse comprar, quem tinha condição comprava, os pobres continuavam sem terra, sem nada.

Só poderia adquirir as terras através compra.