A ITG 2002 destina-se orientar os procedimentos contábeis a ...

A entidade sem finalidade de lucro deve constituir provisão em montante suficiente para cobrir as perdas esperadas sobre créditos a receber com base em estimativa de seus prováveis montantes de realização dos valores prescritos, incobráveis e anistiados.

Os benefícios concedidos a título de gratuidade devem ser reconhecidos de forma segregada, destacando-se aqueles que devem ser utilizados em prestações de contas aos órgãos governamentais.

Os registros contábeis devem evidenciar as contas de receitas e despesas, com e sem gratuidade, superávit ou déficit, de forma segregada, identificáveis por tipo de atividade, tais como educação, saúde, assistência social e demais atividades.

O valor do superávit ou déficit deve ser incorporado ao Patrimônio Social. O superávit, ou parte de que tenha restrição para aplicação, deve ser reconhecido em conta específica do passivo não circulante.