As agências de fomento podem oferecer, além de linhas de cré...
As agências de fomento podem oferecer, além de linhas de crédito, orientação técnica, capacitação e assistência na elaboração de projetos. Isso contribui para que os recursos sejam utilizados de maneira eficiente e produtiva, estimulando o desenvolvimento regional. Nesse sentido, conforme a Resolução do BACEN nº 2.828/2001, as agências de fomento:
I. têm como principal objetivo conceder empréstimos para empresas de grande porte, como forma de fomentar a infraestrutura desses locais;
II. podem assumir uma proporção significativa da economia local e nacional, e o Banco Central do Brasil pode autorizar que elas se tornem um banco múltiplo;
III. devem ser constituídas sob a forma de sociedade anônima de capital aberto, segundo as normativas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
IV. seguem a supervisão e a regulação por parte do Banco Central do Brasil e integram o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), como órgãos vinculados auxiliares;
V. além de recursos próprios, podem empregar recursos de fundos e programas oficiais, de orçamentos federal, estaduais e municipais, entre outros previstos na Resolução.
É correto o que se afirma apenas em
Agência de fomento é supervisionada pelo BC, suas atividades não estão ligadas ao mercado de capitais ( área da CVM). Daí, vc já elimina a III, e por conseguinte as alternativas A), C) e E).
Na II, diz: 'podem' atingir proporção Nacional, e isso não é permitido, visto que, agência de fomento atua de forma regionalizada ( o próprio comando reforça isso). Assim, vc elimina a B) e chega no gabarito. Usei essa sequência pra resolver.
Complementando:
Agência de fomento é a instituição com o objetivo principal de financiar capital fixo e de giro para empreendimentos previstos em programas de desenvolvimento, na unidade da Federação onde estiver sediada.
A agência fomento deve ser constituída sob a forma de sociedade anônima de capital fechado. Cada estado e o Distrito Federal podem constituir uma única agência, que ficará sob o controle do ente federativo onde tenha sede.
https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/agenciafomento