A sustentabilidade é um conceito que se refere à capacidade...

A alternativa correta é a Alternativa D - Relatório Brundtland.

O Relatório Brundtland, também conhecido como "Nosso Futuro Comum", foi publicado em 1987 pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU, presidida por Gro Harlem Brundtland. Este documento é notável por introduzir e popularizar o conceito de desenvolvimento sustentável, definido como a capacidade de atender às necessidades do presente sem comprometer as possibilidades das gerações futuras.

Vamos analisar as alternativas incorretas:

A - Protocolo de Kyoto: O Protocolo de Kyoto é um tratado internacional que foi adotado em 1997 e visa a redução das emissões de gases de efeito estufa. Embora seja importante no contexto ambiental, ele não foi o documento que introduziu o conceito de desenvolvimento sustentável.

B - Objetivos do Milênio: Os Objetivos do Milênio, estabelecidos pela ONU em 2000, consistem em uma série de metas para melhorar as condições de vida no planeta até 2015. Apesar de abordarem questões de desenvolvimento sustentável, eles não introduziram o conceito.

C - Acordo de Paris: O Acordo de Paris, assinado em 2015, é um acordo dentro da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, que visa limitar o aumento da temperatura global. Ele também é extremamente relevante, mas não foi o primeiro documento a mencionar o desenvolvimento sustentável.

E - Agenda 21: A Agenda 21 é um plano de ação global sobre desenvolvimento sustentável, elaborado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO-92) em 1992. Embora seja um documento fundamental, ele foi produzido após o Relatório Brundtland e, portanto, não é o que introduziu o conceito.

Este tema é central para diversas questões de concursos públicos na área ambiental e de desenvolvimento sustentável. Compreender a origem e a evolução do conceito de desenvolvimento sustentável é fundamental para responder de forma correta e fundamentada às questões que abordam esta temática.

O conceito de desenvolvimento sustentável foi definido pela primeira vez no Relatório Brundtland de 1987 «O nosso futuro comum» da Comissão Mundial para o Ambiente e o Desenvolvimento como «desenvolvimento que responde às necessidades do presente sem comprometer a capacidade de resposta das gerações futuras às suas próprias necessidades». Procura conciliar a promoção da prosperidade económica com a inclusão social e a gestão ambiental, servindo de base para todas as políticas e iniciativas da União Europeia (UE). O desenvolvimento sustentável é formalmente um dos objetivos a longo prazo da UE previstos no artigo , n.o 3, do Tratado da União Europeia.

A UE está empenhada na concretização dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, adotada em setembro de 2015. A UE adotou várias políticas, estratégias e iniciativas para fazer face a desafios como a luta contra as alterações climáticas, a transição para uma economia hipocarbónica, o incentivo à inovação e ao empreendedorismo, bem como a promoção da igualdade de oportunidades, o acesso ao emprego, à educação e aos cuidados de saúde e a proteção social. Estas incluem o Pacto Ecológico Europeu, o Semestre Europeu, o Plano de Ação para a Economia Circular, o Programa de Ação em matéria de Ambiente, o Programa Legislar Melhor, a política de coesão da UE e o Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Em 2023, a UE publicou e apresentou, na ONU, a sua primeira avaliação voluntária da execução da Agenda 2030.

https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=LEGISSUM:sustainable_development

O Relatório Brundtland, oficialmente intitulado "Nosso Futuro Comum" (Our Common Future), foi publicado em 1987 pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU, presidida por Gro Harlem Brundtland. Este relatório é amplamente reconhecido por popularizar o conceito de desenvolvimento sustentável. A seguir, um resumo dos principais pontos abordados no relatório:

1. Definição de Desenvolvimento Sustentável:

• Desenvolvimento sustentável é definido como aquele que "satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem suas próprias necessidades".
• Enfatiza a interdependência entre crescimento econômico, equidade social e proteção ambiental.

Desafios Globais:

• Identifica problemas ambientais globais, como a degradação da camada de ozônio, mudanças climáticas, desertificação e perda de biodiversidade.
• Ressalta a necessidade de políticas globais coordenadas para enfrentar esses desafios.

Integração de Políticas:

• Propõe a integração das políticas de desenvolvimento econômico com políticas ambientais para alcançar o desenvolvimento sustentável.
• Sugere que as decisões econômicas e ambientais sejam tomadas de forma conjunta para promover um crescimento sustentável.

Governança Global:

• Recomenda a criação de novas instituições e mecanismos internacionais para garantir uma governança global eficaz em relação ao meio ambiente e ao desenvolvimento.
• Enfatiza a necessidade de cooperação internacional e de um compromisso global com o desenvolvimento sustentável.

Tecnologia e Inovação:

• Propõe a promoção de tecnologias limpas e inovadoras que possam contribuir para a sustentabilidade ambiental.
• Sugere investimentos em pesquisa e desenvolvimento para encontrar soluções tecnológicas que possam ajudar a resolver problemas ambientais.

Participação Pública:

• Encoraja a participação ativa de todos os segmentos da sociedade, incluindo o setor privado, ONGs e comunidades locais, no processo de desenvolvimento sustentável.
• Afirma que a conscientização e a educação ambiental são fundamentais para engajar a sociedade na busca por soluções sustentáveis.

• Agenda Internacional: O relatório influenciou a agenda internacional sobre meio ambiente e desenvolvimento, culminando na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e na formulação da Agenda 21.
• Sustentabilidade: Popularizou o conceito de desenvolvimento sustentável, que se tornou um objetivo central nas políticas e estratégias de muitos governos, empresas e organizações ao redor do mundo.

O conceito de Desenvolvimento Sustentável é no relatório brundtland

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

• Mencionado inicialmente pelo Relatório Brundtland (1987)
• Difundido amplamente na Rio-92
• Desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades