É correto afirmar que remoção do corpo em residências e hos...

Para resolver esta questão sobre o procedimento de remoção de corpos em casos onde não há declaração de óbito emitida por médico, é importante entender quais autoridades são responsáveis por autorizar tais ações, especialmente em situações de morte suspeita ou violenta.

O tema central da questão é a remoção de corpos sem declaração de óbito, que é relevante para garantir a correta condução de investigações e preservar a cena do crime em casos de morte violenta ou suspeita. A remoção de corpos em tais situações geralmente requer a intervenção de autoridades competentes para garantir a legalidade do processo.

De acordo com as normas e práticas de investigação criminal, como as estabelecidas no Código de Processo Penal Brasileiro, a remoção de corpos em casos de morte violenta ou suspeita demanda uma requisição emitida pelo Delegado de Polícia, além de uma cópia do Boletim de Ocorrência. Isso assegura que a medida seja devidamente registrada e que a investigação siga os trâmites legais adequados.

Alternativa Correta:

D - requisição emitida pelo Delegado de Polícia e cópia do Boletim de Ocorrência.

A alternativa D está correta porque, em casos de morte sem declaração de óbito, especialmente em ocorrências de rua como homicídios e atropelamentos, é necessário que o Delegado de Polícia emita uma requisição para a remoção do corpo. Este procedimento faz parte do processo investigativo conduzido pela polícia civil e garante que a cena do crime seja preservada e investigada adequadamente.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - boletim de ocorrência lavrado pela Polícia Militar.
  Embora a Polícia Militar possa estar envolvida na realização do Boletim de Ocorrência, a autoridade responsável por autorizar a remoção do corpo em casos de morte violenta ou suspeita é o Delegado de Polícia, não a Polícia Militar.
• B - requisição emitida pelo Poder Judiciário e cópia do Boletim de Ocorrência.
  O Poder Judiciário não emite requisições para a remoção de corpos; essa função é do Delegado de Polícia.
• C - boletim de ocorrência lavrado pela Guarda Municipal.
  A Guarda Municipal não tem competência para conduzir investigações criminais ou autorizar remoções de corpos em casos de morte suspeita.
• E - requisição emitida pelo Ministério Público e cópia do Boletim de Ocorrência.
  O Ministério Público pode acompanhar investigações, mas a emissão de requisições para remoção de corpos é da competência do Delegado de Polícia.

Por fim, ao resolver questões desse tipo, é crucial entender a hierarquia e as competências das autoridades envolvidas em processos de análise de mortes suspeitas. A prática e o estudo das normas legais, como o Código de Processo Penal, são fundamentais para uma preparação eficaz.

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Morte suspeita vai para IML