A Constituição Federal de 1988, em seu artigo
5º, estabelece um conjunto de direitos e deveres
individuais e coletivos que visam proteger a dignidade da pessoa humana e garantir o exercício
da liberdade. Diante disso, assinale as alternativas
que identificam as proposições como verdadeiras (V)
ou falsas (F) acerca dos direitos e deveres previstos
no referido artigo: (Art. 5º, incisos III, IV, VI e XXX da
CF/88)
I. É livre a manifestação do pensamento, sendo
vedado o anonimato.
II. Ninguém será submetido à tortura nem a
tratamento desumano ou degradante.
III. É inviolável a liberdade de consciência e de
crença, sendo assegurado o livre exercício dos
cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a
proteção aos locais de culto e a suas liturgias.IV. O direito de herança, é assegurado.
V. A inviolabilidade do domicílio, permitindo o
ingresso de autoridade policial em qualquer hora,
com mandado judicial, e em casos de flagrante
delito, desastre, ou para prestar socorro.
Assinale a alternativa correta:

Question

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo
5º, estabelece um conjunto de direitos e deveres
individuais e coletivos que visam proteger a dignidade da pessoa humana e garantir o exercício
da liberdade. Diante disso, assinale as alternativas
que identificam as proposições como verdadeiras (V)
ou falsas (F) acerca dos direitos e deveres previstos
no referido artigo: (Art. 5º, incisos III, IV, VI e XXX da
CF/88)
I. É livre a manifestação do pensamento, sendo
vedado o anonimato.
II. Ninguém será submetido à tortura nem a
tratamento desumano ou degradante.
III. É inviolável a liberdade de consciência e de
crença, sendo assegurado o livre exercício dos
cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a
proteção aos locais de culto e a suas liturgias.IV. O direito de herança, é assegurado.
V. A inviolabilidade do domicílio, permitindo o
ingresso de autoridade policial em qualquer hora,
com mandado judicial, e em casos de flagrante
delito, desastre, ou para prestar socorro.
Assinale a alternativa correta: Alternativa A:  I, II, III, IV e V são verdadeiras. Ou Alternativa B:  I, II, III e IV são verdadeiras, e V é falsa. Ou Alternativa C:  I, II, IV e V são verdadeiras, e III é falsa. Ou Alternativa D:  II, III, IV e V são verdadeiras, e I é falsa. Ou Alternativa E: I, II, III são verdadeiras, IV e V são falsas.

Letícia Lemes · Accepted Answer

Alternativa [B]  I, II, III e IV são verdadeiras, e V é falsa. CF. Art. 5º. XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;

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A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, estabelec...

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