É correto afirmar que o prazo de permanência do corpo na se...

Alternativa correta: E - 3 anos para mortes naturais e 6 anos para mortes por doenças infectocontagiosas.

A questão aborda o prazo de permanência do corpo na sepultura, um aspecto crucial dos procedimentos sanitários relacionados à gestão de cemitérios. Compreender este tema é fundamental, pois envolve diretrizes de saúde pública e legislação específica.

De acordo com as normas sanitárias, o tempo de permanência do corpo na sepultura é influenciado por fatores como a causa da morte e a necessidade de prevenir riscos à saúde pública. Este prazo está geralmente relacionado ao tempo necessário para a decomposição do corpo sob condições normais. Normativas locais ou regionais podem variar, mas no contexto apresentado, esses prazos são comumente estabelecidos em legislação municipal.

Justificativa para a alternativa correta: A alternativa E está correta porque é comum que os regulamentos permitam um prazo menor para mortes naturais (3 anos) e um prazo maior para casos de doenças infectocontagiosas (6 anos), devido às preocupações adicionais de saúde pública que essas doenças apresentam.

Análise das alternativas incorretas:

A - 5 anos para mortes naturais e 10 anos para mortes por doenças infectocontagiosas: Este prazo não é o mais comum e não condiz com as normas padrão que geralmente estabelecem prazos menores.

B - 5 anos para todas as situações: Esta alternativa não diferencia entre mortes naturais e por doenças infectocontagiosas, o que não é adequado dado que as últimas requerem considerações sanitárias especiais.

C - 10 anos para todas as situações: A aplicação de um prazo tão longo indiscriminadamente não é prática e contraria a necessidade de gestão eficiente dos espaços em cemitérios.

D - 2 anos para mortes naturais e 10 anos para mortes por doenças infectocontagiosas: Dois anos para mortes naturais é um prazo menor do que o usualmente aceito, o que pode não ser suficiente para a decomposição completa em muitos casos.

Quando estudar para concursos, é importante ficar atento a legislações locais e específicas que podem regular esses prazos. Esteja também preparado para interpretar questões que possam ter pegadinhas, como prazos invertidos ou incorretos. Ler atentamente o enunciado e entender o contexto normativo é crucial.

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