Com relação à segurança estrutural das edificações em situa...

Os elementos estruturais encapsulados estarão livres da ação de incêndio desde que o encapsulamento tenha o tempo requerido de resistência ao fogo (TRRF), no mínimo, igual ao que seria exigido para o elemento considerado.

Os subsolos das edificações devem ter o TRRF estabelecido em função do TRRF da ocupação a que pertencerem, não podendo ser inferiores ao TRRF dos pavimentos situados acima do solo.

Os elementos de compartimentação usados como isolamento de riscos e os elementos estruturais essenciais à estabilidade dessa compartimentação devem ter, no mínimo, TRRF de 120 minutos.

As propriedades dos materiais que variem com a temperatura devem se dar por meio da função de variação correspondente ou deve ser adotado o valor característico a 100 ºC.