Quando a Administração pública busca a modernização, a infor...
Quando a Administração pública busca a modernização, a informatização dos serviços públicos, o aperfeiçoamento constante dos agentes públicos, para alcançar melhor qualidade na prestação dos serviços públicos está demonstrando o cumprimento do seguinte princípio:
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Para resolver a questão apresentada, é fundamental entender os princípios que regem a Administração Pública, conforme previstos no artigo 37 da Constituição Federal de 1988. Estes princípios são conhecidos pelo acrônimo LIMPE: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.
Tema central: O enunciado destaca ações da Administração Pública voltadas para a modernização, informatização, e aperfeiçoamento dos agentes públicos, todos visando à melhoria na prestação dos serviços. Isso remete diretamente ao princípio da eficiência.
Princípio da Eficiência: Este princípio implica que a Administração Pública deve buscar os melhores resultados com o menor custo possível, sempre visando a qualidade e a rapidez no atendimento ao cidadão. A eficiência se traduz em ações como a informatização e modernização dos serviços.
Exemplo Prático: Imagine uma prefeitura que decide digitalizar todos os seus processos de atendimento ao público, permitindo que os cidadãos possam resolver questões burocráticas pela internet, de forma mais rápida e com menos custos. Esta ação caracteriza a aplicação do princípio da eficiência.
Justificativa da alternativa correta (C - Eficiência): A alternativa C é a correta porque o enunciado descreve ações que visam melhorar a qualidade do serviço público através de modernização e aperfeiçoamento, o que é a essência do princípio da eficiência.
Análise das alternativas incorretas:
- A - Moralidade: Este princípio refere-se à atuação ética e de boa-fé da Administração Pública, mas não se relaciona diretamente com a modernização e aperfeiçoamento descritos.
- B - Qualidade: Embora a questão mencione "melhor qualidade", o princípio específico que abrange a busca por qualidade e melhores resultados é o da eficiência.
- D - Legalidade: Este princípio exige que a Administração Pública atue conforme a lei, mas não se refere a inovações ou melhorias nos serviços.
- E - Impessoalidade: Relaciona-se à igualdade de tratamento aos administrados, sem favoritismos, não aplicável ao contexto de busca por modernização e eficiência.
Estratégia para evitar pegadinhas: Fique atento aos termos que descrevem objetivos de inovação e melhoria contínua, associando-os ao princípio da eficiência. Palavras como "modernização" e "aperfeiçoamento" são dicas importantes.
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