Considerada a mais moderna das classificações orçamentárias ...

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Q545057 Administração Financeira e Orçamentária
Considerada a mais moderna das classificações orçamentárias da despesa, a finalidade básica da classificação por programas é demonstrar as realizações do governo, o resultado final de seu trabalho em prol da sociedade. Esse critério surgiu visando permitir o cumprimento das novas funções do orçamento, em especial a representação do programa de trabalho. Por exigência da Lei de diretrizes orçamentárias, a lei orçamentária federal trará uma quinta categoria na classificação por programas:
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A portaria MOG Nº 42/1999 não estabelece critérios para a indicação da localização física das ações, todavia, considerando a dimensão do orçamento da União, a Lei de Diretrizes Orçamentárias tem determinado a identificação da localizacão do gasto, o que se faz por intermédio do Subtítulo. O subtítulo permite maior controle governamental e social sobre a implantação das politicas públicas adotadas, além de evidenciar a focalização, os custos e os impactos da ação governamental. (MCASP, 2015.)

Esta questão cobra a classificação segundo GIACOMONI:

 

Classificação Programática

 

 

"Quatro categorias constituem a classificação por programas: programa, projeto, atividade e operações especiais. Apesar de não prevista na norma geral, mas por exigência das leis de diretrizes orçamentárias, a lei orçamentária federal trará uma quinta categoria na classificação por programas: o subtítulo."

 

Outros doutrinadores, como PALUDO, por exemplo, consideram a classificação Programática desta forma:

Programa; Ação (atividade, projeto e operações especiais); Subtítulo

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