Determinado Estado do País foi assolado por uma calamidade d...
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Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Assistente Social - Manhã |
Q2315595
Direito Constitucional
Determinado Estado do País foi assolado por uma calamidade de
grandes proporções da natureza, o que comprometeu
gravemente a paz social, considerando o comprometimento da
infraestrutura, o que dificultava a circulação das equipes de
socorro e a entrega de alimentação e remédios, bem como a
superação da capacidade de resposta das autoridades
constituídas. Por tal razão, foi sugerido ao Presidente da
República a decretação de estado de defesa.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que, nas circunstâncias indicadas, o estado de defesa:
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que, nas circunstâncias indicadas, o estado de defesa:
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