Para que o CNRH considere uma sub-bacia do rio B como unidad...
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Com base no mesmo assunto
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MMA
Provas:
CESPE - 2011 - MMA - Analista Ambiental - I
|
CESPE - 2011 - MMA - Analista Ambiental - II |
CESPE - 2011 - MMA - Analista Ambiental - III |
CESPE - 2011 - MMA - Analista Ambiental - V |
CESPE - 2011 - MMA - Analista Ambiental - IV |
Q86244
Engenharia Ambiental e Sanitária
Texto associado
A indústria A efetua captação de água bruta no rio B, de
domínio da União. O comitê de bacia do rio B, investido das
atribuições de agência de água, após os estudos necessários,
estipulou ser de um centavo de real, por metro cúbico, o preço da
água bruta captada no rio B. Os dirigentes da indústria A decidiram
implantar uma estação de tratamento e de reúso de água e
solicitaram à agência de água incentivo financeiro.
Tendo em vista essa situação hipotética e considerando as
resoluções e competências do Conselho Nacional de Recursos
Hídricos (CNRH), julgue os itens a seguir.
domínio da União. O comitê de bacia do rio B, investido das
atribuições de agência de água, após os estudos necessários,
estipulou ser de um centavo de real, por metro cúbico, o preço da
água bruta captada no rio B. Os dirigentes da indústria A decidiram
implantar uma estação de tratamento e de reúso de água e
solicitaram à agência de água incentivo financeiro.
Tendo em vista essa situação hipotética e considerando as
resoluções e competências do Conselho Nacional de Recursos
Hídricos (CNRH), julgue os itens a seguir.
Para que o CNRH considere uma sub-bacia do rio B como unidade de gestão de recursos hídricos, o rio B tem de ser o curso de água principal da bacia, ou tributário do principal, ou tributário desse tributário.
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Resolução nº 109/2010 do CNRH - Cria Unidades de Gestão de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas de rios de domínio da União- UGRHs:
Art. 2o As UGRHs estabelecidas nesta Resolução, poderão ser redefinidas nas revisões do Plano Nacional de Recursos Hídricos, ouvidos os Comitês de Bacia Hidrográfica e os Conselhos de Recursos Hídricos dos Estados envolvidos e do Distrito Federal, quando for o caso.
§ 1o Uma UGRH pode abranger:
I - a totalidade de uma bacia hidrográfica;
II - sub-bacia hidrográfica de tributário do curso de água principal da bacia, ou de tributário desse tributário; ou
III - grupo de bacias ou sub-bacias hidrográficas contíguas.
§ 2o Na definição da sua área, serão considerados critérios hidrológicos, ambientais, socioeconômicos, políticos e institucionais.
§ 3o Uma UGRH não poderá exceder a área de uma Região Hidrográfica, conforme estabelecida na Divisão Hidrográfica Nacional instituída pela Resolução CNRH no 32, de 25 de junho de 2003.
Bons estudos!
Art. 2o As UGRHs estabelecidas nesta Resolução, poderão ser redefinidas nas revisões do Plano Nacional de Recursos Hídricos, ouvidos os Comitês de Bacia Hidrográfica e os Conselhos de Recursos Hídricos dos Estados envolvidos e do Distrito Federal, quando for o caso.
§ 1o Uma UGRH pode abranger:
I - a totalidade de uma bacia hidrográfica;
II - sub-bacia hidrográfica de tributário do curso de água principal da bacia, ou de tributário desse tributário; ou
III - grupo de bacias ou sub-bacias hidrográficas contíguas.
§ 2o Na definição da sua área, serão considerados critérios hidrológicos, ambientais, socioeconômicos, políticos e institucionais.
§ 3o Uma UGRH não poderá exceder a área de uma Região Hidrográfica, conforme estabelecida na Divisão Hidrográfica Nacional instituída pela Resolução CNRH no 32, de 25 de junho de 2003.
Bons estudos!
C
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