Acerca de união estável e concubinato, assinale a alternativ...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a alternativa incorreta:
• O Livro IV do Código Civil brasileiro, que trata do direito de família, separa em livros distintos o direito pessoal e o direito patrimonial,...
• Marcela, apesar de ser uma criança, é proprietária de um bem imóvel na cidade de Garuva-SC, onde reside com seus pais, que detêm o poder familiar....
• No referente à união estável, julgue o item seguinte. A Lei n.º 9.278/1996 presume que o patrimônio adquirido na constância da convivência foi...
• A legitimidade para eleger apoiadores para auxiliarem pessoa deficiente nos atos da vida civil é