Em um sistema de informação Jurídica, o conjunto de literat...
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
A alternativa correta é: D - Uma doutrina.
Vamos explorar o tema abordado pela questão. Em um sistema de informação jurídica, existem diferentes tipos de documentos e classificações que são essenciais para o entendimento e aplicação do direito. A questão trata especificamente de um componente importante: a doutrina.
Doutrina é o termo utilizado para designar o conjunto de literatura técnica produzida por especialistas na área jurídica. Este tipo de material inclui livros, teses e artigos de periódicos escritos por juristas e acadêmicos. A doutrina é uma fonte de consulta e referência, que auxilia na interpretação e compreensão das normas jurídicas, mas não tem força de lei.
Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:
- A - Uma jurisprudência: Jurisprudência refere-se ao conjunto de decisões e interpretações de leis feitas pelos tribunais. Essas decisões servem como referência para casos futuros, mas diferem da doutrina, pois são produto do poder judiciário, não de literatura técnica acadêmica.
- B - Uma instrução Normativa: Instruções normativas são atos administrativos utilizados por órgãos do governo para detalhar e regulamentar a aplicação de leis. Elas têm caráter vinculante dentro do âmbito administrativo a que se destinam, diferentemente da doutrina, que não tem esse poder.
- C - Um código: Um código é uma compilação de normas jurídicas sistematizadas referentes a uma determinada área do direito (por exemplo, o Código Penal). Assim, códigos são fontes legislativas e não literatura técnica produzida por especialistas.
Compreender as diferenças entre esses conceitos é fundamental para quem está se preparando para concursos públicos, pois cada um tem um papel único dentro do sistema jurídico.
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Letra D.
De acordo com Cunha e Cavalcanti, no Dicionário de Biblioteconomia e Aquivologia, doutrina é o conjunto de documentos teóricos sobre um assunto e que reúne conceitos, ideias e opiniões que os autores expõe e defendem no estudo e no ensino do direito.
Jurisprudência (do latim: jus "justo" + prudentia "prudência") é o termo jurídico que designa o conjunto das decisões sobre interpretações das leis feitas pelos tribunais de uma determinada jurisdição.
Instrução Normativa. Consiste em ato administrativo expresso por ordem escrita expedida pelo Chefe de Serviço ou Ministro de Estado a seus subordinados, dispondo normas disciplinares que deverão ser adotadas no funcionamento de serviço público reformulado ou recém-formado.
Código: compilação sistemática ou compêndio de leis, normas e regulamentos.
Doutrina pode ser definido como o conjunto de princípios que servem de base a um sistema religioso, político, filosófico, militar, pedagógico, entre outros.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo