De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGP...

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Q1993152 Direito Digital
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o controlador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado
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Gabarito: C

Art. 5º Para os fins desta Lei, considera-se:

 VI - controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Gabarito: C

Art. 5º Para os fins desta Lei, considera-se:

 VI - controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

GABARITO LETRA C

B- XIX - autoridade nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.

C- VI - controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

D- XVIII - órgão de pesquisa: órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter histórico, científico, tecnológico ou estatístico;

E- V - titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento

Controlador - DeCisões

Controlador > Toma decisões

Operador > Recebe ordens do controlador, quem efetivamente faz o tratamento de dados (pensa no peão da obra)

Encarregado > Indicado pelo controlador e operador, atua como ponte de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de dados (ANPD)

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