Dentre as normas gerais de tutela do trabalho encontramos na...
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Gabarito Letra A
A) CERTO: Art. 58 § 1o Não serão descontadas nem computadas como jornada
extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco
minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários
B) Art. 58 § 2o O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para
o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de
trabalho, salvo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por
transporte público, o empregador fornecer a condução
C) Art. 66 - Entre 2 (duas) jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 11 (onze)
horas consecutivas para descanso
D) Art. 71§
1º - Não excedendo de 6 (seis) horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um
intervalo de 15 (quinze) minutos quando a duração ultrapassar 4 (quatro) horas
E) Art. 73 § 2º
Considera-se noturno, para os efeitos deste artigo, o trabalho executado entre as 22 horas
de um dia e as 5 horas do dia seguinte
bons estudos
Hora Noturna:
Trabalhador Rural:
Pecuarista: De 20 às 4h
Agricultor: De 21 às 5h
Hora Noturna:
Trabalhador Urbano: De 22 às 5h
Ou seja,considera-se noturno, nas atividades urbanas, o trabalho realizado entre as 22:00 horas de um dia às 5:00 horas do dia seguinte.
Nas atividades rurais, é considerado noturno o trabalho executado na lavoura entre 21:00 horas de um dia às 5:00 horas do dia seguinte, e na pecuária, entre 20:00 horas às 4:00 horas do dia seguinte.
->INTERVALO PARA REPOUSO OU ALIMENTAÇÃO
SUPERIOR A 6 HORAS---> min : 1 hora max : 2 horas
SUPERIOR A 4 E INFERIOR A 6 HORAS --> 15 minutos
INTERVALO INTRAJORNADA PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 71 DA CLT
IV - Ultrapassada habitualmente a jornada de seis horas de trabalho, é devido o gozo do intervalo intrajornada mínimo de uma hora, obrigando o empregador a remunerar o período para descanso e alimentação não usufruído como extra, acrescido do respectivo adicional, na forma prevista no art. 71, caput e § 4º da CLT.
INFERIOR OU IGUAL A 4 HORAS --> não há
Será se a FCC voltou ao esquema de Copy and Past?
OS MELHORES!
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